Ulisses Pompeu

No núcleo São Félix, em Marabá, um imenso terreno murado em frente à rodovia BR-155 esconde algo que poucas pessoas da cidade sabem. Cerca de 6 mil veículos estão atrás do muro porque foram alvo de busca e apreensão determinadas pela Justiça. A quantidade é tão grande que as 13 concessionárias do município, juntas, não conseguem chegar à metade da frota que está no pátio da Vip Leilões, pegando chuva, sol e sereno da madrugada. A maior parte é de motocicletas.

Um levantamento inédito feito pelo blog junto à Justiça estadual mostra que em 2017, a Justiça concedeu uma média de 14 mandados de busca e apreensão nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso representaria cerca de 308 veículos por mês. Por ano, mais de 3.500 veículos, incluindo motocicletas. Todavia, nem sempre os oficiais de Justiça conseguem encontrar e tomar o bem do responsável (a grande maioria é por falta de pagamento).

O blog conversou com um representante de um escritório de advocacia que trabalha exclusivamente para uma das muitas financeiras no mercado. Josafá Dias revelou que tem uma meta, de conseguir apreender pelo menos seis veículos por mês em Marabá, embora a lista que recebe seja muito maior. “Às vezes, demoro uma semana para apreender um carro porque há poucos oficiais de justiça disponíveis para cumprir os mandados. Se houvesse um número maior, apreenderíamos muito mais veículos. Mas tem mês que apreendo doze”, comemora.

Josafá observa que há outro depósito de veículos apreendidos na Avenida Tocantins. Eles trabalham mais com máquinas pesadas, porque dá muito dinheiro. Também explica que quando sai com um oficial de Justiça para apreender um carro, por exemplo, se não conseguir êxito naquele dia, o oficial de Justiça devolve o mandado e os advogados do escritório que ele representa precisam entrar com uma petição de desentranhamento e outra de atualização de endereço. Depois disso, o secretário da Vara envia para a Central de Mandados, que por sua vez distribui. Esse procedimento demora, em média, um mês”, lamenta.

Josafá diz que há muitas pessoas que ficam mudando suas rotas entre trabalho e residência quando estão com mais de duas parcelas em atraso, com medo de serem abordadas por oficial de justiça. Outras tentam mudar o estacionamento onde deixam o veículo. “Tem gente que manda a mulher atender, alega que não está com a chave. Nesses casos, o oficial pode chamar a Polícia Militar ou um guincho. Mas a maioria dos oficiais prefere chegar tranquilo, age de forma natural para não constranger a pessoa. Se houver resistência é que eles chamam a policia”.

Algumas pessoas inadimplentes pedem para negociar ali mesmo o débito, mas quando o oficial vai, já é para cumprir a determinação judicial. Depois da apreensão, o cliente tem cinco dias pra purgar a mora e deve procurar um advogado para ir ao Fórum urgentemente. O veículo fica no pátio do banco e, não havendo negociação, vai a leilão para abater a dívida.

O tempo para a financeira pedir busca e apreensão varia de banco, segundo Josafá. No caso do Santander é de 91 dias; Bradesco 30 dias; e Finasa 61 dias.

Para que o juiz ordene liminarmente (com urgência) a apreensão do veículo, é necessário que o banco já tenha notificado o devedor previamente, por intermédio de uma carta extrajudicial, expedida por algum Cartório de Títulos e Documentos ou pelo simples protesto do título (contrato).

Desse modo, caso o banco não adote alguma das duas medidas, o juiz não pode mandar o oficial de justiça apreender o carro de forma urgente. Além disso, não basta somente o envio da carta ou realização do protesto: a instituição financeira deve comprovar que o devedor realmente tomou ciência da dívida (recebeu a carta ou tomou ciência do protesto).

A busca e apreensão é uma ação prevista em lei que possibilita à financeira que retire um bem, em geral, que não está sendo quitado devidamente conforme o valor financiado.

Essa não é a primeira opção do banco, afinal, tomar o seu veículo não é a intenção dele. O ideal é que, em caso de dificuldades no pagamento das parcelas, o cliente procure pelo banco e solicite a negociação de um prazo mais longo de pagamento ou uma taxa de juros mais acessível. Porém, caso não seja feito nenhum acordo sobre a dívida pendente, a busca e apreensão de veículos é uma das medidas que o banco toma para não sair no prejuízo.

O advogado Carlos Cunha Lima explica que o tempo para que a busca e apreensão de veículos financiados ocorra é uma pergunta não conta com apenas uma resposta, já que tudo depende de cada caso. Algo que vale para uma pessoa pode não valer para a outra, já que é sempre essencial analisar cada caso isoladamente.

A lei que trata do processo de busca e apreensão de veículos, explica ele, não estipula um prazo a partir do qual passa a ser válido ou não, apenas informa que a presença de algum atraso já é suficiente para o seu ingresso.

Um costume do mercado é que essa ação somente seja ingressada depois de pelo menos 3 meses, o que constitui um atraso já considerável e denota a possibilidade de que a dívida não seja paga no futuro. Por isso, geralmente os credores aguardam por esse prazo.