Todos os cerca de 40 funcionários do X (ex-Twitter) no Brasil foram surpreendidos na manhã de sábado (17) com uma reunião online de emergência. O convite foi enviado na madrugada e quem viu a tempo e entrou na reunião pela manhã, acabou demitido.

Assim o escritório da rede social no Brasil, que já não tinha uma sede oficial há cerca de dois anos, encerrou suas atividades.

Em seu perfil no X, Elon Musk, o dono da rede social, se manifestou horas depois, atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a “exigências de censura” do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

“A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas se tivéssemos concordado a censura secreta (ilegal) de @Alexandre e as demandas de entrega de informações privadas, não havia como explicar nossas ações sem ter vergonha”, escreveu Musk em sua conta na plataforma de mensagens de sua propriedade.

O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigiloso de Moraes destinado à empresa.

De acordo com a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão na noite de sexta-feira caso a rede social não cumprisse as ordens, classificadas como “censura”. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a nota.

O perfil compartilhou um suposto despacho do ministro Alexandre de Moraes. A petição 12.404 consta no site do STF e não pode ser acessada por estar sob sigilo.

Segundo o documento compartilhado pela rede social, o ministro determinou, na sexta-feira (16) a intimação dos advogados do X no Brasil para que tomem as providências necessárias e cumpram, no prazo de 24 horas uma decisão anterior, para bloquear as contas de usuários da rede.

A nota afirma também que o serviço da rede social continua disponível no Brasil.

No dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial e publicou uma nota classificando a decisão como censura.

Agora, segundo o despacho publicado pela rede social, Moraes ameaça com prisão a administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso a determinação não seja cumprida. O despacho ainda determina o afastamento dela da direção da empresa e uma multa de R$ 20 mil por dia.

A nota publicada neste sábado pelo X acusa novamente Moraes de ser antidemocrático. “Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.”

Musk X Moraes

A tensão entre o bilionário e o ministro vem se escalando nos últimos meses. No início de abril, um compilado de trocas de e-mails de funcionários do Twitter a respeito de decisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.

Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.

Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-o de censura e ameaçando descumprir ordens judiciais.

Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, destacou Moraes na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.

Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, Musk chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”. Diversos perfis já foram suspensos ou tiveram sua suspensão decretada desde 2019, quando foi instaurado o inquérito das fake news.

Aberto para investigar ataques e notícias falsas envolvendo membros da corte, a investigação está sob relatoria de Moraes desde 2020, quando tomou posse como ministro do Supremo.

Entre os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores. Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

Durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agosto de 2022 e junho deste ano, Moraes também tomou decisões contra usuários de redes sociais com a justificativa de coibir a disseminação de notícias falsas.

As determinações de Moraes neste sentido suscitaram um complexo debate, dado que não há uma lei prevendo especificamente este tipo de medida cautelar.

A BBC News Brasil procurou o ministro Alexandre de Moraes por meio de sua assessoria de imprensa, mas não recebeu resposta.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. (Fonte: BBC News)