O município paraense de Tomé-Açu é a primeira localidade do estado a ter um produto certificado com a Indicação de Procedência no Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Lançado em 2015, o Mapa tem representantes de quase todos os estados — e o Pará era um dos poucos que não faziam parte dele. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (20) pela assessoria do IBGE.
O Selo de Indicação Geográfica do Inpi é regulamentado pela Lei da Propriedade Intelectual n.º 9.279 e pode assumir dois modelos: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). A Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local se torna conhecido ou quando determinada característica ou qualidade se deve a sua origem. Isso abre possibilidades para que os consumidores tenham informações confiáveis sobre a qualidade e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas.
Tomé-Açu havia sido informado do selo de IG em janeiro deste ano pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No entanto, faltava a última etapa, que é a certificação, anunciada e reconhecida no Mapa do IBGE oficialmente hoje.
Produção sustentável
O diferencial do cacau de Tomé-Açu está na maneira como é cultivado, o que envolve tecnologia Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (Safta), modelo exclusivo de agricultura sustentável na Amazônia desenvolvido pela comunidade nipo-brasileira. Ele faz com que o cacau cresça em ambiente que simula o de uma floresta nativa e seja produzido de forma sustentável, de acordo com informações do Sebrae.
A Associação Cultural e Fomento de Tomé Açu (Acta) é a detentora do registro, responsável por manter um conselho regulador que deve preservar, divulgar, proteger os produtos registrados, sua qualidade e procedência.
O Blog do Zé Dudu levantou que Tomé-Açu é apenas o 9º maior produtor de cacau do Pará, com movimentação financeira anual de R$ 25,5 milhões sobre o produto, de acordo com dados da mais recente Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), divulgada em setembro do ano passado pelo IBGE. O município é exportador de cacau (1,22 milhão de dólares por ano) para o Japão, mas o produto tem volume de transações inferior ao da pimenta-do-reino (1,93 milhão de dólares), que ainda é o principal produto da cesta do município.
O próximo passo, aliás, é tentar certificar a pimenta-do-reino de Tomé-Açu, consagradíssima no Brasil e no exterior. Produtores e instituições locais movimentam-se, por meio de um protocolo de intenções, para conseguir a nova certificação. Atualmente, Tomé-Açu é o 5º maior produtor nacional de pimenta-do-reino, commodity que movimenta R$ 47,5 milhões por ano na economia local.
