Brasil

A titular da pasta do Meio Ambiente pediu a criação de um marco regulatório para emergências climáticas

STF julga nesta quarta (4) ação protocolada pela Abradee, que contesta o repasse aos usuários

Deputados e Senadores têm até o final do ano para votar a peça. Especialistas em contas públicas afirmam que é uma “proposta fora da realidade”

Impacto bilionário continua em 2026. Foram celebrados 45 acordos com categorias dos servidores federais. Todos os acordos precisam do aval do Congresso Nacional

Para o ministro Alexandre de Moraes, Elon Musk tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a golpe de Estado

Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público. A tragédia, que abalou o País, teve como saldo 242 mortos e mais de 600 feridos

Com a decisão, no início de agosto, de alternar as votações com o chamado esforço concentrado, Ordem do Dia na Câmara nem foi divulgada

As moradias, do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiarão cerca de 6 mil pessoas

A medida terá impacto positivo em municípios como Marabá e outros, do sudeste e outras regiões do Pará, que sofrem anualmente com enchentes dos rios

O projeto está paralisado desde 2021, por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, atendendo ação movida pelo PSOL

Novo cenário eleitoral inclui plebiscito, arrecadação via PIX e shows beneficentes

Após 12 anos de tramitação, o projeto de autoria da deputada paraense Elcione Barbalho é considerado dotado de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e passa com 370 votos

Senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), propositores da audiência, preocupam-se apenas com a parte que lhes interessa nos mais de 2 mil quilômetros do Rio Araguaia/Tocantins. Representante do Ministério dos Portos e Aeroportos é favorável à obra

Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial