Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que 35 acordos foram assinados no âmbito das mesas de negociação específica
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que 35 acordos foram assinados no âmbito das mesas de negociação específica
O Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização, de um total de 108 empresas, para atuar no mercado de apostas esportivas no País
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
Hoje, a pena para esse crime vai de um a quatro anos de prisão mais multa. Esse tempo de reclusão pode dobrar
A negociação em torno da proposta levou meses e causou uma série de desgastes ao Palácio do Planalto
Acordo foi anunciado após mais de três horas de reunião entre STF, Congresso, Planalto e PGR
Prato de origem indígena é apreciado no Pará. Matéria foi apresentada pelo deputado federal José Priante (MDB-PA)
Um almoço reunirá além do presidente do STF, os presidentes da Câmara do Senado e o ministro-chefe da Casa Civil
Semana legislativa não realizará sessões nas comissões temáticas e votações em Plenário serão semipresenciais
Nota publicada neste sábado pelo X acusa novamente Moraes de ser antidemocrático
O apresentador foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos. O empresário estava internado desde o início do mês depois de um quadro de H1N1.
Exposição “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”, está em exibição no Espaço Mário Covas, entrada no Anexo II da Câmara dos Deputados
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal mais uma vez acirra clima de confronto entre o Judiciário e o Legislativo
Representante do Dnit afirmou que governo federal vai investir R$ 1,5 bilhões em obras no Pará