juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
O texto foi aprovado em outubro passado, mas acabou vetado pelo presidente da República. Porém, o Congresso derrubou o veto no dia 17 deste mês
Em doze meses corridos, cacetada da inflação sobre salário mínimo do trabalhador chega a R$ 113, valor que evapora da carteira e impacta o consumo das famílias; veja produtos mais caros
Prazos, serviços e mais; confira as datas
Para ele, a decisão do Confaz, de criar uma alíquota única do ICMS, de R$ 1,006 sobre o litro do diesel, anula a economia feita pelo Congresso ao aprovar lei sobre o tema
A proposição já recebeu 252 sugestões, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente
O número menor de feriados evita custos de operação maiores
Explodiram as vendas desse tipo de mercado nas grandes cidades
No Pará quase 5 mil terão direito ao lote em Março/2022
SBT, O Estado de S. Paulo, Veja e Rádio Nova Brasil FM vão realizar os debates para presidente e governador
Recursos serão destinados para Bahia, Pará, Amazonas, Minas Gerais e São Paulo
Vários ministros concorrerão a cargo eletivo em 2022
O caso virou prato cheio para a oposição ao governo na Câmara dos Deputados. A Bancada Evangélica está dividida quanto ao afastamento do titular da pasta, cuja cabeça pode acabar como a de João Batista
Os recursos ficarão disponíveis por dez anos para atender projetos de desenvolvimento rural que se enquadrem no plano estratégico 2020-2031 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
