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A caminho da Base Aérea de Brasília, onde tomaria um avião para Natal, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, confirmou que impetra ainda nesta sexta-feira (19) mandado de segurança contra a recusa da Mesa da Câmara dos Deputados de promulgar emenda à Constituição (decorrente da PEC 20/08 ) que cria 7.343 novas vagas de vereadores.

A Câmara poderá contestar o Senado no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado ingresse com mandado de segurança nesta corte para que os deputados aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores no país. A Câmara - que não aceitou participar da promulgação - "não terá outra alternativa"

O Ministério Público Federal vai flexibilizar principalmente prazos no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 21 propriedades rurais do Estado, que constam da lista em que o órgão recomenda embargo por frigoríficos e grandes redes de supermercados à produção com origem de áreas sem licenciamento ou problemas trabalhistas. A proposta de flexibilização é defendida

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), acabou de informar que a Advocacia Geral do Senado vai entrar, amanhã (19), pela manhã, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso contra a recusa da Câmara dos Deputados de promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores no país.“Tomei

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrarem em vigor.A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em maio deste

O Senado acaba de aprovar em segundo turno a PEC 20/08, Proposta de Emenda à Constituição que altera a proporcionalidade de vereadores de acordo com o número de habitantes dos municípios. Cinquenta e quatro senadores votaram a favor do voto do relator que manteve os artigos I e III e criou PEC paralela para o

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, se reuniu nesta quarta-feira com parlamentares do PMDB, entre eles o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para definir estratégias da legenda no debate sobre os conflitos entre ambientalistas e ruralistas. Hoje aconteceu a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas pela legenda

Brasil O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (17/6) a balança comercial por unidades da federação e também a balança por municípios, no período janeiro-maio de 2009. No total, 2.149 municípios exportaram nesses cinco meses, totalizando US$ 55,483 bilhões em operações. No mesmo período do ano passado, esse valor havia

O CMN (Conselho Monetário Nacional) autorizou o Banco Central a encomendar, em 2009, dois bilhões de moedas metálicas à Casa da Moeda, o que vai representar um aumento de 54% em relação ao ofertado em 2008 e um acréscimo de 14,3% no volume em circulação, informou nesta quarta-feira (17) o BC. Isso representa um volume

Documento elaborado pelo BC afirma que alguns bancos podem se tornar insolventes se o STF confirmar os argumentos de poupadores que brigam na Justiça contra as perdas geradas pelos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O memorial foi protocolado no STF e, depois, entregue pessoalmente pela cúpula da equipe econômica aos

A CCJC (Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou o conjunto de PECs (Projetos de Emendas à Constituição) da reforma política. O relatório de João Paulo Cunha (PT-SP) acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidentes e aumenta os mandatos de todos os cargos. O novo tamanho dos mandatos não

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “paralela” dos vereadores, que determina a redução dos gastos das Câmaras Municipais. A matéria segue agora para a Câmara, onde precisa ser aprovada antes de sua promulgação. A expectativa dos senadores é que, com a aprovação da PEC

No Senado, Alvaro, Simon e Suplicy são os mais votados. Na Câmara, Gabeira, Luciana e Aleluia chegam na frente. No combate à corrupção, deu SimonNa avaliação dos internautas, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Luciana Genro (Psol-RS), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Rita Camata (PMDB-ES) foram, em ordem decrescente, os que melhor representaram