A exceção é para os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
A exceção é para os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
A Medida Provisória impacta o caixa das empresas, que terão de utilizar outros recursos para pagar seus impostos, que não os créditos de PIS/Cofins. Também afetará a competitividade da indústria nacional
Confederação Nacional da Indústria considera que percentual ainda é baixo e chegou a propor 60%
Não ficou claro se os custos dos remédios vão cair e como ficará a situação de populações sem acesso à internet
Deputados Joaquim Passarinho e Philippe de Orleans e Bragança receberam no Plenário da Câmara líderes empresariais de todo o Brasil
O Projeto de Lei Complementar foi alvo de protestos, mas aprovado pela maioria. Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), é melhor receber logo de quem quiser comprar a dívida, que nunca receber
Minério extraído de mina em Marabá foi transportado pela Estrada de Ferro Carajás, da Vale, e seria levado à China nesta quinta-feira
A matéria foi aprovada na sessão de terça-feira (4), véspera do Dia Nacional do Meio Ambiente
Se a decisão não for revista, a própria votação do PL pode cair
Prorrogação da desoneração aprovada no Congresso, forçou o Executivo aumentar em mais de R$ 26 bilhões as receitas em 2024
Para analistas, aumento da renda e do consumo deve ter impulsionado a economia no período, após a estagnação registrada no quarto trimestre de 2023
Ação pretende proteger os produtores do Rio Grande do Sul que, segundo a CNA, serão prejudicados com a medida
Houve ocupação do Ministério da Gestão e da Inovação e atos em pelo menos oito estados
Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal, e o colega Nunes Marques, será o vice-presidente; cerimônia será às 19h
