O Grupo de Trabalho (GT), criado para a regulamentação da Reforma Tributária (PL n° 68/2024), promove nesta segunda-feira (3/6), mais uma audiência pública, às 15h30, no Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados, sob o tema: “Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações”.
Poucos representantes do Pará no Congresso Nacional têm se manifestado sobre o assunto
Proposta estabelece que plataformas de streaming paguem 6% da sua receita bruta no mercado brasileiro ao Condecine
São 8 mil empregos diretos e indiretos que estão em risco, segundo o Sindicato Metabase Carajás
No total, 160 agentes de fiscalização fazem parte da Operação Corpus Christi, que se estende até a próxima segunda-feira (3)
Em muitos casos, a palavra de uma única pessoa – em geral, da vítima ou do policial – ou um reconhecimento fotográfico irregular, é suficiente para fundamentar uma condenação
Nas primeiras audiências, ficou clara a preocupação de vários setores da economia com o desemprego que pode resultar do aumento da carga tributária
Flagrante foi na agência dos Correios
Justificativa alega paridade de armas entre a indústria nacional e a concorrência estrangeira
Com menos de 150 votos, vetos presidenciais foram derrubados
A estratégia do grupo será a apresentação de requerimentos de audiências públicas nas comissões da Casa para ganhar tempo
Maioria de líderes partidários é a favor da cobrança, mas pressão popular pode mudar o desfecho da polêmica
A medida, que visa compensar a desoneração da Folha de Pagamento, pode gerar até R$ 4 bilhões aos cofres do governo
26 itens irão a votação, entre vetos presidenciais, PLs, com destaque para propostas de crédito orçamentário
