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Com relação às denúncias apresentadas ontem pelo DIÁRIO, sobre as péssimas condições de conservação das estradas e rodovias paraenses, os órgãos responsáveis pela questão – leia-se Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN) e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – garantiram que ambos estão trabalhando para melhorar as condições de

Portaria nº 033/2010 – DG publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de hoje (13) concede parcelamento em até seis vezes para as taxas de fiscalização e serviços diversos de competência do DETRAN para quem teve veículo apreendido pelo órgão e não tem os recursos disponíveis no momento. A portaria visa esvaziar os pátios

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2010, às 9 horas, em sua sede, os processos nºs 1340012003-00 (200604997-00) que tem como responsável o atual prefeito do município

Abaixo, ofício (ipsis literis) do Prefeito de Parauapebas ao Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, onde o prefeito Darci Lermen faz um relatório sobre CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -  acusa a VALE de descumprir a legislação vigente, solicita providências e ajuda do Ministro para que a VALE ressarça o

A Justiça paraense condenou as empresas ALUNORTE e ALBRAS a pagarem indenizações por danos ambientais às comunidades em Barcarena, na região metropolitana de Belém, por um acidente ocorrido em 2004. A sentença é do juiz da 1ª Vara da Comarca de Barcarena, Raimundo Santana.  A indenização é de quatro salários mínimos (por danos materiais) e

O deputado Vic Pires Franco (DEM) afirmou, em seu blog, que o próximo vice-governador do Pará será do sul ou sudeste do Estado. Disse ainda que a escolha deverá recair sobre o ex-prefeito Tião Miranda (PTB), os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT) e Asdrúbal Bentes (PMDB) ou sobre o deputado estadual João Salame (PPS). Para

Três dos 27 governadores do País entraram no último ano de sua administração com o mandato em jogo no Tribunal Superior Eleitoral. Ivo Cassol (PP), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, e Carlos Henrique Gaguim (PMDB), de Tocantins, serão julgados pelos ministros eleitorais a partir de 1° de fevereiro, quando o TSE retoma o

A governadora Ana Júlia Carepa esclarece com muita propriedade em seu blog o caso menor J.C.S. que vive em Capanema e foi presa em Belém por tentativa de furto. A jovem, que teria 16 anos, ficou presa por 23 dias e foi resgatada pelo Conselho Tutelar de Capanema na última terça-feira (5).  Segundo a governadora,

O Programa Pará Rural, vinculado à Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (SEPE), fortalece a produção rural em áreas de agricultura familiar com investimentos na ordem de R$944.268,75 em Projetos de Investimentos Produtivos (PIPs), na produção e comercialização da ostreicultura (ostras) e na implementação de infraestrutura e financiamento de maquinário para laticínio (produção de leite).

Segundo pesquisa da Confederação Nacional de Transportes, 98,8% da malha rodoviária do Estado do Pará estariam comprometidos. Buracos, falta de sinalização, pontes sem condição de fluxo, falta de acostamento e falta de policiamento estão entre os problemas verificados nas estradas do Pará. Segundo a mesma pesquisa, o Pará é o Estado com a terceira pior

A região onde hoje se encontra o Estado do Pará foi diversas vezes invadida desde o início do século XVI, por holandeses e ingleses em busca de sementes de urucum, guaraná e pimenta. A ocupação portuguesa consolidou-se em 1616, com a fundação do Forte do Presépio, mais tarde denominado Forte do Castelo, na baía de

O calendário para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará começa no dia 12 de janeiro para veículos com fim de placa 01, 11, 21 e 31. No estado, as alíquotas do imposto variam 0,5% e 2,5%. Quem não teve infrações de trânsito no ano anterior e pagar à vista,

Cercada de rios e florestas, a capital paraense comumente recebe a visita de animais silvestres dos arredores, muitos dos quais acabam sendo capturados ou viram vítimas de maus-tratos. Parte deles acaba indo parar no parque zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, fundado em 1895, um dos mais antigos do país. O veterinário Messias Costa, que

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão garantiu esta semana durante uma audiência concedida ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, que convidará o presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para entregar com ele, o alvará de lavra da Coomigasp em Serra Pelada.