Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou o relatório do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) do Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2017, que autoriza o Executivo a criar, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Xingu. O projeto segue agora para a Comissão de Educação do Senado em decisão terminativa – ou seja, caso não haja manifestação dos parlamentares e o colegiado a aprove, a matéria vai direto para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta sugere a criação da quinta instituição universitária federal do Pará, duas delas já desmembradas de outras. Em sua justificativa, o senador argumentou que o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade e avançar na interiorização do ensino.

“Temos plena convicção de que a UFX desempenhará este relevante e imprescindível papel em revolucionar todos os níveis educacionais na região, transformando-se na principal inspiração para o aumento do número de matrículas no ensino médio e consequente desenvolvimento de toda uma imensa e carente região do estado do Pará”, escreveu Zequinha em seu relatório.

A escolha de Altamira como sede da nova instituição não é por acaso. É lá onde está sendo construída a Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Segundo o senador Paulo Rocha, a região se tornará um polo de desenvolvimento do Estado.

“A construção da usina atrairá uma série de empreendimentos. Já existe um campus da UFPA no município, mas ainda tem limitações. Daí vem a ideia de criar uma universidade no local. Esta será uma ótima oportunidade para a nossa juventude que vive na região se preparar, se profissionalizar e ajudar no desenvolvimento do nosso país”, explicou o senador paraense.

O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), apresentou emenda para deixar claro que a Universidade Federal do Xingu (UFX) será criada a partir do desmembramento do campus de Altamira da UFPA, de quem herdará bens e estrutura. A redação original da proposta, segundo o senador, deixava “margem para eventuais subterfúgios que podem resultar em despesas excessivas e desnecessárias”. Esclarecendo que a UFX virá daquele campus, garante-se que o impacto fiscal do projeto será mínimo, opinou.

O Executivo disporá sobre os cargos a serem criados para compor o quadro de pessoal da UFX. Reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente, em ato do Ministro da Educação, até que a UFX seja implantada definitivamente, com a aprovação do seu estatuto.

Zequinha apresentou ainda emenda para frisar que o campus atenderá aos municípios da Rodovia Transamazônica situados ao longo do eixo da BR-230 e BR-163, assim como os municípios situados às margens dos Rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapu, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, com uma população total de cerca de 430 mil habitantes, num território de 260 mil km², a uma distância de 830 km de Belém.

“Não se pode pensar o desenvolvimento de uma região sem pensar na implantação de uma universidade que lhe seja braço direito na construção de programas e projetos de desenvolvimento que tenham impactos diretos na vida social e econômica da população”, frisou o relator.

A criação de universidades é uma prerrogativa do Poder Executivo, por isso a proposta é apenas autorizativa.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.