São muitas as pérolas e batatadas encontradas nos processos licitatórios de prefeituras e câmaras paraenses anunciados diariamente nos canais oficiais, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Muitas vezes, a falta de atenção leva a erros e exageros gritantes, o que afeta sobretudo municípios pequenos, nos quais a escassez de pessoal para a execução de determinadas funções técnicas é notória.

Agora veja essa: a Câmara de Bujaru, pequeno município de 29 mil habitantes, praticamente perdido no mapa e localizado próximo a Belém, “contratou” uma assessoria jurídica por R$ 132 milhões. Está lá, no mural de licitações do TCM, e você pode consultar aqui. Mas detalhe: a Câmara de Bujaru tem orçamento para este ano de apenas R$ 1,975 milhão, 66 vezes menor que a megalicitação — que, se fosse verdade, seria a maior entre os municípios do Pará.

Como pode, então, um município que está entre os 500 mais pobres do país, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e que tem 22.500 habitantes (78% da população) em situação de pobreza, de acordo com o Ministério da Cidadania, ter um Poder Legislativo com cacife para gastar R$ 132 milhões numa contratação de assessoria jurídica? A resposta é simples: tudo não passou de erro de digitação por parte de quem cadastrou o processo no TCM, digitando três zeros a mais e causando todo esse embaraço.

O Blog do Zé Dudu apurou que a real contratação foi de R$ 11 mil mensais, totalizando apenas R$ 132 mil em um ano. A modalidade da contratação foi inexigibilidade. O contrato está vigente desde janeiro deste ano, mas só ontem (18) o processo foi publicado pela Câmara de Bujaru no mural de licitações do TCM.

A título de esclarecimento, uma licitação qualquer de R$ 132 milhões inviabilizaria o município de Bujaru por, pelo menos, dois anos e meio. Isso porque a receita corrente líquida local é de apenas R$ 53,62 milhões por ano, conforme informado pela prefeitura local em seu mais recente relatório de execução orçamentária.