A Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás resolveu colocar em pratos limpos uma velha prática realizada por diversos governos, mas não muito às claras: contratar vários espaços de mídia para arrochar seu “Merchandising institucional”. Ontem (4), o Poder Legislativo botou na rua um edital de registro de preços deixando em polvorosa TVs, jornais, sites e blogs, cujos olhos brilham e os ouvidos se emocionam ao escutarem falar sobre a “Terra Prometida”, a nova meca de rios de águas rasas de dinheiro no Brasil. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e a megalicitação pode ser conferida aqui.

O blog se debruçou sobre as 52 páginas do edital para entender as motivações por que a Câmara de Canaã estima gastar até R$ 777.450 fazendo média com a mídia. Justificativas — assinadas no último dia 14 pelo presidente da Casa de Leis, Wilson Leite — não faltam. Para começar, Leite alega que a contratação de empresa para execução de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais do Legislativo canaaense “é de extrema importância ao interesse público”, dada a necessidade de dar a conhecer a população os atos dos legisladores. Tudo, segundo ele, para “controle e fiscalização por parte da população”.

O presidente da Casa de Leis diz que a escolha da TV leva em conta características peculiares, como o raio de alcance, a amplitude do público, a penetração em lares, a dinâmica com demonstração de ação, a linguagem direta e, evidentemente, a audiência. Já os sites, em sua visão, garantem baixo custo e rápida disseminação de informações, já que a internet e as redes sociais agem democratizando formas de acesso aos conteúdos.

Aliás, os conteúdos que a Câmara vai divulgar serão produzidos por ela mesma, que entregará o material no jeito, apenas para os cliques. A contratação restringe-se à divulgação e, quando muito, em casos específicos, à produção técnica (gravação, filmagem ou fotografia e edição). Os serviços serão prestados durante 12 meses.

Valor dos afagos

Conforme o edital da licitação, o serviço mais caro é uma divulgação em meia página de jornal impresso de circulação regional. Por ele a Câmara paga até R$ 5.250. Ela pretende fazer 15 divulgações em meia página de jornal, que, diga-se de passagem, chega a cada vez menos pessoas. O custo total estimado é de R$ 78.750.

Cada cobertura das sessões, com filmagem e edição de imagens, vai custar até R$ 3.890, enquanto um anúncio único em site ou blog tem preço estimado em R$ 2.905. Serão 50 coberturas e 35 anúncios em site ou blog. Há diversos outros serviços com valores unitários que partem de R$ 164,50.

Para chegar à média de preços, a Câmara cotou serviços junto às empresas Digital Produções, Global Service, Mega Mix Carajás Importados, Saraiva Serviços de Informática e TV Record Canaã. Segundo justifica o presidente da Câmara, o quantitativo a ser licitado diz respeito à demanda estimada e por registro de preços, não havendo qualquer obrigatoriedade de aquisição dos itens licitados.

Pela Lei 12.232, de 2010, serviços de publicidade da administração pública têm de ser prestados por intermédio de agências de propaganda, mediante licitação e contratação. Mas a Câmara de Canaã tenta se safar embasada em parecer jurídico da Procuradoria da Casa, segundo o qual a licitação que está sendo feita “não se confunde com as atividades de publicidades descritas na Lei 12.232/2010 visto não se tratar de serviços de publicidade executados de forma integrada”, uma vez que, entre outros aspectos, os bens licitados “não possuem qualquer caráter técnico ou de planejamento, apenas a locação do espaço de mídia para a própria licitante”.

O Blog do Zé Dudu deu uma espiadinha no Tesouro Nacional e constatou que, entre as 144 câmaras paraenses, a de Canaã é a que tem o 10º orçamento mais glorioso, com R$ 9,05 milhões para usar e abusar ao longo de 2019. Orçamentos maiores só nos legislativos de Belém (R$ 80,02 milhões), Xinguara (R$ 37,6 milhões), Parauapebas (R$ 33 milhões), Marabá (R$ 23,34 milhões), Ananindeua (R$ 16,65 milhões), Barcarena (R$ 16,12 milhões), Castanhal (R$ 15,28 milhões), Tucuruí (R$ 15,12 milhões) e Santarém (R$ 14,73 milhões).