Em apenas três licitações, a Câmara de Canaã dos Carajás, um dos parlamentos mais ricos do interior do Pará, mostrou que tem bala na agulha e protagonizou gastos que colocam muitas prefeituras no bolso. Por meio de um pregão e duas inexigibilidades, o legislativo local está contratando escritórios (de contabilidade e advocacia) e locando veículos pela “bagatela” de R$ 3,2 milhões, que serão pagos com dinheiro do contribuinte.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que observou que esses três processos impactam, juntos, 13,5% do orçamento de R$ 23,8 milhões reservados ao Poder Legislativo de Canaã dos Carajás para este ano. O orçamento da Casa é repartido em recursos da Câmara (R$ 19,814 milhões) e recursos do Fundo Especial para Modernização e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo (R$ 3,99 milhões).
A primeira contratação, feita em janeiro por inexigibilidade, foi a de serviços jurídicos, no valor de R$ 168 mil (Veja aqui) e quem venceu foi o escritório de advocacia Maria de Lourdes Gomes Nunes Neta Sociedade Individual, por notória especialização. Em nota para justificar a contratação, o presidente da Câmara, Dinilson José dos Santos, alega a necessidade de prover o acompanhamento de procedimentos administrativos internos do setor de licitações e contratos com foco em proteger e prevenir a máxima legalidade, a fim de evitar ou, ao menos, reduzir eventuais questionamentos perante órgãos de controle externo, sanando vícios que comprometam o atendimento da necessidade da administração.
Na contratação do escritório de contabilidade, também por inexigibilidade em fevereiro, a empresa Moura Consultoria Contábil e Empresarial Ltda-ME foi a escolhida pelo valor de R$ 420 mil (Veja aqui). O presidente da Casa diz que os serviços contratados, além de contribuírem para o gerenciamento das variações patrimoniais, orçamentárias e financeira da Câmara, servirão de base para cumprimento das obrigações fiscais, contábeis e legais determinadas pela legislação, bem como será suporte à prestação de contas do parlamento perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), “seguindo estritamente os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência”.
Locação de veículos
O legislativo de Canaã também iniciou, via pregão, a contratação de ao menos sete veículos para atender ao parlamento, no valor total de R$ 2,62 milhões (Veja aqui). A conferência das propostas comerciais foi prevista para 18 de fevereiro, mas apenas esta semana o processo apareceu no mural de licitações do TCM. O presidente da Casa, Dinilson dos Santos, afirma que a contratação é necessária para “aprimorar os serviços prestados” pelo legislativo, tendo em vista que vereadores e funcionários têm de se movimentar pelo município e região para o trabalho de fiscalização a que se presta o parlamento.
