O mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) amanheceu nesta segunda-feira (5) inundado de processos da Câmara de Marabá, uma das mais concorridas do estado. Nada menos que 11 licitações, entre realizadas e anuladas, ocorridas desde junho, foram encaminhadas à apreciação do órgão de contas, totalizando R$ 2,33 milhões. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
As licitações efetivamente realizadas tinham custo inicial de R$ 1,975 milhão, mas, por se tratarem de pregões para apuração de menor preço, foram finalizadas em R$ 1,679 milhão, cerca de R$ 300 mil em economia para os cofres do parlamento, que possui a maior estrutura do sudeste do Pará devido ao número de vereadores que comporta: 21.
A Câmara de Marabá fechou compra de materiais de expediente (R$ 52,4 mil – veja aqui), elevador tipo plataforma (R$ 69,5 mil – veja aqui), materiais de consumo (R$ 72,7 mil – veja aqui), além de ter locado veículos (R$ 68,4 mil – veja aqui) e ter contratado serviços de adequação do plenário (R$ 86,3 mil – veja aqui), de troca de revestimento acústico do plenário e do auditório (R$ 350 mil – veja aqui), de equipamentos de informática (R$ 376,5 mil – veja aqui) e de implantação de um minigerador de energia solar (R$ 603 mil – veja aqui).
Por outro lado, três pregões foram dados por fracassados: um para fornecimento de arranjos de flores para ornamentar as sessões, no valor de R$ 52,6 mil (veja aqui); outros para contratação de material gráfico, no valor de R$ 67,4 mil (veja aqui); e mais outro para serviços de reprografia e encadernação, no montante de R$ 233,4 mil (veja aqui). Uma licitação fracassada é aquela em que os licitantes não preenchem os requisitos necessários, em alguma etapa do processo, ou seja, são inabilitados ou desclassificados e não podem continuar participando do certame.