No último final de semana, a terceira câmara municipal mais rica do Pará encaminhou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informações sobre duas contratações efetuadas praticamente às vésperas do último Natal. O Poder Legislativo de Marabá contratou o fornecimento de gasolina e óleo diesel por R$ 1,096 milhão e placas de decoração para distribuição em eventos realizados pela Câmara por R$ 115 mil. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

Todo o desfecho de ambas as licitações ocorreu em 18 de dezembro e seu resultado foi homologado em 24 de janeiro. A licitação dos combustíveis ocorreu primeiro (veja aqui). A Câmara de Marabá estima usar 220 mil litros de gasolina comum e 24 mil de diesel S10 em 12 meses. Em nota de justificativa anexa ao edital para defender a contratação, o parlamento alega que os combustíveis serão utilizados para abastecimento contínuo e ininterrupto da frota, bem como no funcionamento dos serviços — sem, contudo, detalhar quais — de forma satisfatória.

Já a contratação do fornecimento de placas de condecoração é curiosa (veja aqui). A Câmara de Marabá registrou preços para aquisição de ao menos 1.100 delas, em quatro tipos diferentes: de alumínio com acabamento em adesivo resinado em tamanhos pequeno e médio; e de chapa de aço inox, também em dois tamanhos. O parlamento justifica que a medida vai atender a demandas dos gabinetes e que a contratação não compromete o orçamento da Casa.

Apenas essas duas contratações efetuadas pela Câmara para este ano totalizam R$ 1,2 milhão, bem mais que o orçamento da Secretaria de Turismo de Marabá, para a qual o prefeito Tião Miranda reservou orçamento de aproximadamente R$ 765 mil. Este ano, o Legislativo marabaense tem R$ 26,3 milhões para gastar, sendo que R$ 16,36 milhões desse montante devem ser utilizados para pagamento do funcionalismo da Casa e de encargos sociais.