Para manter em ordem a organização técnico-administrativa do parlamento municipal mais rico do Pará e se livrar de “bomba”, o presidente Ivanaldo Braz autorizou a contratação de um escritório que vai se responsabilizar pela organização econômico-orçamentária, fiscal e contábil da Câmara de Parauapebas ao longo de 2022. A prestação de serviços é estimada em R$ 543 mil por 12 meses. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu e pode ser conferida aqui.

Ao menos 24 serviços habituais e dez outros novos devem constar do pacote contratado, como envio de prestação de contas mensal, bimestral e quadrimestralmente; elaboração de impactos orçamentários, levando-se em consideração o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); assessoramento na produção de balanços essenciais, como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO); elaboração de justificativas técnico-contábeis e realização de defesas de mesma natureza perante órgãos de controle externo.

Eventualmente, o escritório Maryah Onilce Accouting, escolhido para assessorar a Câmara de Parauapebas, poderá acompanhar o presidente em agendas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sempre que se fizer necessário. Não é raro que gestores públicos tenham, de vez em quando, de “dar o ar da graça” na sede do TCM, em Belém, para resolver alguma bronca, já que as contas “domésticas” passam pelas mãos de técnicos do órgão.

Vale ressaltar que presidentes de Câmara são ordenadores de despesas e, portanto, precisam de assessoramento técnico para evitar entrar em enrascadas. Para livrá-lo das armadilhas impostas pela sedução e poder da caneta sobre o dinheiro público, Braz procurou se cercar da experiência da contadora Maria Onilce, que atua há mais de 20 anos na área pública e já atende o parlamento faz algum tempo, entre outros órgãos municipais.

Em nota de justificativa que acompanha o processo de escolha da empresa prestadora de serviços, o Legislativo parauapebense alega que o assessoramento tem natureza continuada, pois dele a Casa se vale diariamente, e o valor pago está de acordo com os preços praticados no mercado.