Não obstante as trocas de farpas e os barracos assistidos durante as sessões legislativas de Parauapebas, sempre envolvendo o polêmico vereador Aurélio Goiano, ele e seus 14 colegas de parlamento já estão fazendo história como a turma de vereadores mais produtiva, de longe, de todos os tempos. E a produção só não está 25% maior por conta da limitação para apresentar indicações, que passou a ser de duas por vereador a cada sessão.
A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu nesta terça-feira (28), dia em que o legislativo local faz sua última sessão desta primeira metade do ano. Os trabalhos da Casa de Leis vão retornar em agosto, após o recesso de julho, mas muitos parlamentares vão seguir atuando nos bastidores, visitando correligionários e lideranças e coletando sugestões para produzir mais indicações, requerimentos e projetos de lei no segundo semestre.
A matéria de maior peso na Câmara, a bem da verdade, não é uma indicação, que é a mais comumente pedida por populares, mas sim um projeto de lei, que mobiliza tanto os vereadores, que votam a favor ou contra, quanto a Procuradoria Legislativa, que tem de emitir parecer técnico, observando-se aspectos de legalidade e constitucionalidade.
E é aí, na seara de projetos de lei, que a Câmara tem mostrado seu poderio bélico, cabendo lembrar que o prefeito municipal também possui relevante contribuição, já que envia à Casa de Leis projetos de autoria do Executivo. Ao todo, foram produzidos 120 projetos de lei até o momento, 60% do total registrado durante todo o ano passado. Se mantiver o pique no segundo semestre, a Câmara encerrará 2022 entregando 240 projetos, 19,5% a mais que os 201 PLs de 2021.
Campeões de produção
O prefeito Darci Lermen, diga-se de passagem, trabalhou bastante, tendo enviado nada menos que 31 projetos de lei, 25,8% do total apresentado no parlamento. Darci só perdeu para a vereadora Eliene Soares, a rainha das proposições, que emplacou 34 projetos de lei, 11 dos quais já tornados leis de fato este ano mesmo — e esse é um fenômeno curioso, visto que em pouquíssimas câmaras municipais um vereador tem cacife para produzir e, especialmente, aprovar mais projetos que um prefeito.
Eliene assina hoje praticamente uma de cada três matérias que a Câmara leva às sessões. Reconhecidamente elogiada pelos colegas por seu desempenho, ela está fazendo história e inspirando os pares a serem tão produtivos quanto. Com leis densas e multissetoriais, a vereadora deu um “boom” de 425% em seu currículo legislativo nos últimos três anos.
Outros grandes pilares do trabalho parlamentar têm sido os vereadores Elias da Construforte, Rafael Ribeiro, Eleomárcio, Zé do Bode, Francisco Eloécio e Josivaldo da Farmácia, novatos que estão mostrando pomposo e intenso trabalho e ajudando a elevar o “score de crédito” da Poder Legislativo local perante a sociedade. Eles sempre têm matérias de grande repercussão para apresentar a cada sessão e grande público para aclamá-los no auditório e nas redes sociais da Câmara.
Animada com o desempenho de seus representantes, a Casa de Leis tem feito até “merchan” de sua produtividade, com banners e outdoors pela cidade, para compartilhar com a sociedade seus indicadores de atividade legislativa. Entre gritarias e quebras de decoro, o trabalho do parlamento da Capital do Minério é épico e triunfal.