Um projeto de lei que acaba de ingressar no parlamento da Capital do Minério pode, se aprovado, criar mecanismos para que restaurantes locais que enviam comida por delivery parem de “dar cano” nos consumidores. O PL 96/2022 quer combater propagandas enganosas que induzem clientes ao erro, e acaba ficando por isso mesmo.

Na proposta, a autora, vereadora Eliene Soares, estabelece em oito artigos que a empresa de fast-food que vier a propagar alguma informação que esteja em desacordo com o produto ou serviço estará sujeita a ter que reparar o dano. Em linhas gerais, o restaurante que tentar passar gato por lebre será multado, de acordo com o padrão de multas do Procon. A medida não alcança os aplicativos de delivery, mas tão somente os restaurantes que os utilizam para anunciar seus produtos.

O Blog do Zé Dudu entrou em contato com consumidores assíduos de comidas por aplicativos, e todos foram unânimes em dizer que uma vez ou outra já foram enganados por restaurantes de Parauapebas. “É o cúmulo da ambição. Tem um determinado restaurante em Parauapebas que vende pratos de galinha caipira e galinha de granja. Você pede galinha caipira, que é muito mais caro, mas por vezes eles mandam galinha de granja, pensando que o consumidor não vai saber discernir o sabor”, reclamou ao Blog o consumidor.

Há também queixas acerca de pesos concernentes às refeições enviadas, que muitos restaurantes anunciam ser “xis”, mas quando chega a entrega se verifica que é menos da metade de “y”. “Uma vez pedi um prato de tilápia de um restaurante do Bairro Cidade Nova, que pregam enviar 100 gramas de filé. Quando chegou, não tinha sequer 30 gramas da proteína. O preço? Quase R$ 40. Um absurdo! E como fica o consumidor nesse tipo de situação”, queixou-se outro reclamante, sugerindo que o PL poderia adicionar um artigo para prever que os restaurantes fossem obrigados a detalhar o peso das comidas que vendem por aplicativo.

Na justificativa, a vereadora argumenta ser preciso debater a questão com rigor e veemência, afinal, “muita gente em Parauapebas pede comida por aplicativo a empresas desconhecidas, e nós, na condição de legisladores, não podemos deixar que nossos cidadãos sejam lesados”.