Está marcada para sexta-feira (13) da semana que vem a conferência de propostas de interessados em fornecer livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa Sônia Cortez, de Parauapebas. A Câmara de Vereadores, presidida por Ivanaldo Braz, publicou pregão eletrônico para comprar três exemplares de até 286 títulos. O custo estimado gira em torno de R$ 76 mil.
As informações foram levantadas com exclusividade o Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui. No ano passado, sob a presidência de Luiz Castilho, a Câmara tentou por duas vezes, via pregão presencial, comprar livros para a biblioteca legislativa. O primeiro pregão, aberto em março no valor de aproximadamente R$ 147 mil, pretendia adquirir três exemplares de 358 títulos. Não foi adiante e acabou revogado em 13 de maio.
Entre pandemia e tantos outros fatores, o que pesou mesmo, segundo documento da própria Câmara, foi uma recomendação expedida em abril da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parauapebas para adoção, pelo Legislativo, de “medidas destinadas a promover a redução dos gastos com bens e serviços, priorizando a manutenção de contratos absolutamente indispensáveis ao funcionamento dos serviços essenciais” do Parlamento.
Licitação deserta
O segundo pregão para comprar livros, planejado para novembro e orçado em R$ 103 mil por 252 títulos, teve o mesmo desfecho: foi revogado um mês após ser aberto. Na ocasião, segundo a Câmara, não apareceu um cristão sequer interessado no pregão presencial após publicação do edital, razão pela qual o processo foi dado como deserto. Como a licitação estava vinculada a crédito do orçamento de 2020, se fosse aberto outro processo em dezembro, não haveria tempo hábil para concluí-lo, inclusive com entrega do material que viesse a ser comprado.
Agora, a Câmara retoma o assunto da compra de livros sob a alegação de que, desde 2011, o acervo não é renovado. Criada em 2009, a Biblioteca Legislativa Sônia Cortez tem inúmeros frequentadores, de crianças a adultos, com público diverso, que vai de servidores públicos a vestibulandos e concurseiros. Seu espaço é utilizado para estudos, visitação e empréstimos de livros, um dos motivos que está fazendo o Parlamento pedir três exemplares no edital do novo pregão: um exemplar vai ficar permanente na biblioteca para demanda de pesquisas e dois poderão ser emprestados a usuários previamente cadastrados.
