“Não iremos aceitar mais calote em nossa cidade. Não queremos brigas com a Vale, mas queremos que ela cumpra com suas obrigações”.

Essa frase foi proferida pelo vereador Francisco Amaral Pavão (PSDB) durante sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada no dia 02 de março passado, logo após a aprovação, por unanimidade, de uma Comissão Processante de Inquérito a ser aberta naquela casa para apurar supostas irregularidades nos pagamentos da Vale e suas empreiteiras terceirizadas ao comércio da região. É que por várias vezes empresas que prestaram serviço à Vale deixaram os canteiros de Carajás e retornaram às suas origens devendo verdadeiras fortunas aos comerciantes, aos funcionários e ao fisco local. Fatos que já provocaram várias interdições da guarita da mineradora, cerceando a população do sagrado e constitucional direito de ir e vir.

Compõem a CPI os vereadores Horácio Martins (PSD), Francisca Ciza (DEM), Joel do Sindicato (DEM) e Coutinho (PMDB), sendo ela presidida pela vereadora peemedebista Eliene Soares.

Mas – e esta é uma pergunta não de um leigo, mas de alguém que se preocupa com a legalidade, – o que realmente vão investigar nossos nobres vereadores? No texto do Ato da Presidência que nomeia os participantes da Comissão Parlamentar de Inquérito diz que ela será instaurada para “investigar os recorrentes calotes que a mineradora Vale vem perpetrando contra empresários e trabalhadores de Parauapebas”.

Que calote a Vale deu em Parauapebas?

Sem querer cercear o direito dos nobres vereadores de legislar da maneira como eles acharem que devem, investigar possível calote de uma empresa em outra, ou outras, não me parece função de vereador.

Tudo bem! A Câmara, usando do poder que tem para investigar tantas outras  ocorrências nefastas ao município oriundas da mineradora Vale poderia agir como um coricida, abrindo o coração da direção da Vale para os sérios problemas advindos da forma como hoje é tratada a inadimplência de suas terceirizadas junto ao comércio local.

Vereadores, sugiro, devem esquecer esse negócio de CPI ilegítima e partir para a negociação, propondo à Vale uma maneira de que tais empreiteiras não recebam pelos contratos sem que quitem seus débitos com o comércio local.

Uma sugestão que faço aos nobres edis é a criação de organismos que impeçam que empresas inadimplentes com associados da CDL e ACIP sejam impedidas de concorrer nas licitações oriundas da Vale em Parauapebas. Isso seria feito, por exemplo, apenas com a inclusão – pela Vale – da exigência de Certidão Negativa de Débito junto à CDL e ACIP  em seus editais futuros. Tal certidão seria cobrada, também, quando da conclusão do contrato e consequente pagamento final às empreiteiras.

Se estivéssemos na Grécia antiga, Platão diria que os vereadores estariam a “fundir ouro“. Expressão proverbial aplicável aos que abandonam os seus deveres em favor de uma atividade sedutora, todavia, menos proveitosa.

Não é necessário dizer que produz grande cartaz com os leigos o vereador que assina uma CPI para investigar a Vale. Mas, cá pra nós, há tantas outras coisas que mereceriam uma CPI acontecendo da cerca de Carajás pra lá que nossas inocentes mentes nem imaginam. E chegou a hora dos vereadores usarem – dentro dos princípios éticos – o poder de barganha que têm para fazer algumas exigências à Vale. Uma delas, que resolva essa situação de inadimplência das terceiradas com o comércio local.

Que bom seria se os vereadores de Parauapebas (em vez de lutarem para receber contas de empresários despreparados e que só olham para os lucros em vez de resguardarem com maior segurança suas relações comerciais) se preocupassem em criar uma política de expansão da relação da Vale com a comunidade visando a criação de novas matrizes econômicas diferentes da mineração e a equidade na distribuição dos lucros, já que Parauapebas, apesar de ser a maior produtora de receita da Vale, não é beneficiada pela mineradora de forma justa.

Lembrando parte da frase do vereador Pavão, que deu início a este artigo: queremos, apenas, que cada um cumpra suas obrigações!