Uma longa reunião de negociação nesta quinta-feira (21) com a cúpula do Congresso, direção da Comissão Mista do Orçamento e membros do Executivo, atrasou a votação do Orçamento Geral da União 2024 (PLN n° 29/2023). Mas, o último esforço do governo surtiu efeito e os cortes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e noutros programas considerados vitais pelo governo, terão cortes menores.
Estão em curso, nesse momento, três sessões simultâneas: no Senado, na Câmara e na Comissão Mista do Orçamento.
No Senado e na Câmara, prosseguem , desde as 14h, votações de matérias da Ordem do Dia, enquanto que na Sala da Comissão Mista do Orçamento, já foi aprovado o texto básico do PLN 29/2023, a última peça que falta para fechar a trinca de projetos quem compõem o Orçamento Geral da União (OGU 2024).
Conforme o blog apurou, o deputado federal Carlos Zarattinni (PT-SP), confirmou a costura de acordo para amenizar os cortes feitos pelo relator-geral do OGU, Luiz Carlos Motta (PL-SP), que apresentou mudanças em seu parecer depois de negociar com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma alternativa para reduzir o corte nos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O deputado divulgou uma complementação do seu relatório em que atualiza o corte previsto no PAC para R$ 6,3 bilhões.
Antes, a redução nos recursos seria em torno de R$ 17 bilhões. Assim, devem ser recompostos no Orçamento do programa aproximadamente R$ 11 bilhões e o total previsto para o próximo ano deve ser de R$ 54 bilhões. O ajuste foi um pedido da Casa Civil, comandada por Rui Costa.
A recomposição foi viabilizada por meio da atualização do percentual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), considerado para a correção do salário-mínimo, que passou de 4,48% para 3,85%.
Quando foi enviado pelo governo, o Orçamento considerava a expectativa de o salário mínimo ser R$ 1.421 em 2024. Porém, a estimativa mais atualizada é que o valor deverá ser de R$ 1.412, conforme publicamos nesta tarde (confira).
Além disso, o governo também indicou uma lista de programações orçamentárias de vários ministérios e outros órgãos que poderão ser reduzidas, a depender da compatibilidade das fontes.
Uma alternativa para recompor o PAC era negociada pelo Executivo com o Congresso desde a semana passada, o que atrasou a votação da proposta. O governo teme comprometer os investimentos reservados para o programa, que é uma das apostas do Planalto para impulsionar a economia no próximo ano.
O relatório da LOA (Lei Orçamentária Anual) seria votado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) hoje e depois, pelo Congresso em sessão conjunta de deputados e senadores, o que acabou sendo adiado para amanhã.
Os membros da CMO, seguem votando os mais de 150 destaques — trechos que podem alterar o texto apresentado pelo relator — entrando pela madrugada de sexta-feira (22).
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
