Por Eleutério Gomes – de Marabá

O assunto dominante na sessão desta terça-feira (1º), da Câmara Municipal de Marabá (CMM), foi novamente a decisão do prefeito Sebastião Miranda Filho (PTB) – Tião Miranda -, de devolver ao Ministério da Saúde a quantia de R$ 1,95 milhão empregada na construção do prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Cidade Nova, entregue no final do governo passado. Tanto o gestor municipal quanto o secretário municipal de Saúde, Marcone Leite, já disseram reiteradas vezes que é economicamente inviável ao município equipar, contratar profissionais e manter a UPA funcionando, mesmo com a promessa do Ministério da Saúde, de repassar mensalmente ao município R$ 650 mil.

Essa decisão foi referendada no último dia 13 de julho pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) que, em reunião ordinária, deu o aval à Prefeitura de Marabá para a devolução do recurso e isso, para os vereadores, soou como um desrespeito à Câmara Municipal, na medida em que o Legislativo não foi comunicado da reunião do Conselho para decidir sobre tão delicada situação.

Encabeçando o movimento, os vereadores Irismar Melo, Marcelo Alves, Ilker Morais, Pastor Ronisteu e Gilson Dias formaram a Frente Parlamentar pela UPA, para a qual colheram assinaturas dos colegas durante a sessão.

Os cinco fizeram discursos inflamados exigindo explicações detalhadas do prefeito e do secretário de Saúde, afirmando que não estão convencidos com a informação oficial de que o município não teria recursos suficientes para manter a UPA por muito tempo, caso fosse instalada.

Vários outros vereadores também discursaram, sempre criticando a decisão de Tião Miranda e o aval do Conselho Municipal de Saúde. A vereadora Cristina Mutran encaminhou requerimento à Mesa Diretora, no qual convida o prefeito, o secretário de Saúde e a presidente do Conselho a prestarem esclarecimentos.

Conselho responde

Ouvida pelo Blog, a enfermeira Flávia Renata Marques, presidente do Conselho Municipal de Saúde disse que, em primeiro lugar, não é contra a UPA. “Em verdade, queríamos que a saúde de Marabá fosse referência para o Brasil inteiro. Infelizmente, não conseguimos ter isso”.

Ela relatou que os 16 conselheiros presentes à reunião foram unânimes em aprovar a devolução do dinheiro em “decisão técnica”, examinada exaustivamente por todos.

“Não adianta abrir várias unidades sem dar condições de funcionamento para as que já existem”, afirma Flávia, que é enfermeira do Hospital Municipal de Marabá. Segundo ela, diariamente, até a meia-noite, 90% dos atendimentos são ambulatoriais. Ou seja, deveriam ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde.

“Somente 10% são urgências e emergências. Então, precisamos que as unidades se adéquem para desafogar o Hospital Municipal. Por isso, a nossa principal condicionante, ao aprovar a devolução do recurso, foi que as unidades funcionem até a meia-noite”, argumenta a presidente do CMS.

Para ela, não adianta abrir a UPA e ter um gasto elevado e, depois, não ter condições de arcar com isso. “Há toda uma exigência do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma UPA, como quadro fixo de profissionais de saúde, por exemplo. Só médicos, devem ser nove em todos os horários”, explica.

Sobre fato de o CMS não ter comunicado à Câmara sobre a reunião ordinária do dia 13 de julho, a presidente disse que não há no regimento do órgão artigo ou item determinando que o Legislativo deve ser comunicado das reuniões do Conselho, “as quais são abertas ao público e acontecem toda segunda quinta- feira de cada mês, independentemente de ser época de férias ou não”.