Com pauta de projetos tímida e ausência de alguns parlamentares, a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) retomou as atividades legislativas nesta quarta-feira (7), após o recesso de julho e cancelamento da sessão solene programada para a última quinta (1º), que marcaria o último período da atual legislatura.

A primeira sessão ordinária do semestre, numa Casa onde todos os 15 vereadores pretendem se reeleger, foi bem ao estilo “vapt vupt”, tendo início às 9h30 e encerramento por volta das 11h. Para isso, houve dois motivos: o reduzido número de projetos na pauta de votação – apenas seis indicações quando a média tem sido 20 matérias – e uma legislação eleitoral cada vez mais rigorosa, que leva muitos candidatos a “pisar em ovos” para não serem “expulsos” da corrida eleitoral.

O rigor da legislação foi reforçado por ato da Mesa Diretora da Câmara de Parauapebas, publicado dia 2 de agosto no Diário Oficial Eletrônico do Município (E-Domp). Em nove artigos, o documento regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito do Legislativo Municipal durante o pleito deste ano, com regras de conduta para os parlamentares e servidores a fim de evitar favorecimentos “que possam comprometer a igualdade de disputa entre as candidaturas, em estrita observância às disposições eleitorais”.

O ato serve ainda para que as sessões plenárias não sejam transformadas em palanque eleitoral. Mas, como dizem comumente por aí que “as regras existem para serem quebradas”, os vereadores Miquinha (PT) e Zacarias Marques (MDB) ignoraram o freio em seus pronunciamentos e declararam abertamente, da tribuna, apoio a Rafael Ribeiro, presidente da Câmara e candidato a prefeito pelo União Brasil, exaltando a convenção que confirmou o nome na disputa eleitoral em Parauapebas.

“Nós estivemos participando da maior convenção que eu já vi aqui em Parauapebas, que foi a convenção do União Brasil,” disse Miquinha, enquanto Zacarias foi um pouco além e exibiu imagens da convenção do MDB, o que é vedado pelo ato da Mesa Diretora. Apesar do partido não ter fechado apoio ao cargo majoritário em Parauapebas, “nosso time levará às ruas o nome de Rafael Ribeiro”, cravou o emedebista.

Sem citar nomes, Zacarias ainda deu algumas alfinetadas no maior adversário político de Rafael, o vereador Aurélio Goiano (Avante), que usou as manifestações dos colegas para exigir “os mesmos direitos” de exibir imagens da convenção que lançou sua candidatura à Prefeitura de Parauapebas; o que foi permitido.

Queda na transmissão

Por coincidência ou por ironia do destino, o primeiro discurso de Aurélio Goiano no retorno das sessões legislativas somente foi ouvido por quem estava no plenário. Isso porque, logo no início do pronunciamento, o sinal da internet caiu, derrubando a transmissão da sessão ao vivo pelo YouTube e pela Rádio Câmara. 

A transmissão somente foi normalizada quando faltavam alguns segundos para Goiano encerrar sua fala de dez minutos. Como em disputa eleitoral tudo é motivo para desconfianças, o vereador Anderson Moratório (PRD), único aliado do candidato na Casa, protestou e pediu à Mesa Diretora apuração do fato. 

“Em nenhum momento saiu qualquer boicote da Mesa Diretora,” antecipou-se Rafael Ribeiro diante das especulações lançadas, depois de afirmar que uma das suas principais marcas como chefe do Legislativo Municipal “é a imparcialidade”. Após avisar que iria apurar a queda na transmissão ao vivo da sessão, Ribeiro anunciou a próxima sessão ordinária para o dia 13 deste mês, devendo exigir obediência ao ato da Mesa Diretora, em vigor até 27 de outubro deste ano.