Brasília – A agenda da semana política tem como destaque a nova tentativa dos deputados em aprovar projetos que podem baixar o preço da energia elétrica e dos combustíveis. Dois projetos sobre o tema estão como prioridade na ordem do dia da terça-feira (7).
No campo político, aumenta a movimentação dos partidos com a aproximação das convenções partidárias, os institutos de pesquisa divulgarão, ao longo da semana, nada menos que 21 pesquisas. A maratona de divulgação começa nesta segunda-feira (6), com os resultados de uma pesquisa presidencial e três para governos estaduais: Goiás, Ceará e Piauí.
Energia e combustíveis
Uma das propostas que será votada na Câmara é o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 62/2015) que impede que os governos apliquem o ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias amarela e vermelha.
A outra medida para baixar a conta de luz também envolve o ICMS. É que a Justiça mandou no ano passado tirar o ICMS do cálculo que as distribuidoras fazem para estabelecer o valor das tarifas. Segundo a Aneel, as distribuidoras cobraram R$ 50 bilhões de reais indevidamente dos consumidores. O projeto da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) cria mecanismo para devolução dessas cobranças indevidas por meio da redução das contas de energia para o consumidor.
“E como é que se daria esse abatimento na fatura? O valor do que as concessionárias e permissionárias cobraram a mais na conta de luz do brasileiro, somando durante o tempo de cobrança, chega a R$ 60 bilhões! As permissionárias e concessionárias cobravam ICMS na base do cálculo de PIS/COFINS. Isso gerou esse tributo indevido. O projeto devolve esse dinheiro”, garante a deputada.
Há sobre a Mesa o Requerimento S/No/22, que requer o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL nº 1.143/ 2021), do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.
Em outra frente, o alvo é o preço dos combustíveis. Os deputados podem votar o Projeto de Lei (PL nº 3.677/2021) que torna obrigatória a divulgação mensal dos valores dos componentes que influenciam os preços dos derivados de petróleo comercializados pela Petrobras. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que assina o projeto, desconfia que, por causa da paridade dos preços internacionais, a Petrobras esteja cobrando o custo em dólar no combustível refinado no País.
“Será que eu estou pedindo muito ao pedir transparência, ao exigir que a Agência Nacional de Petróleo publique mensalmente a composição de preços de um produto tão importante para a economia popular do Brasil, para a economia do País? O preço desse produto tem impacto na taxa que vai corrigir o aluguel de um pai de família que não tem casa própria, na taxa que vai corrigir o consignado.”
Na pauta estão duas medidas provisórias prontas para votação. A MP nº 1.106/2022, que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do INSS e autoriza empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil; e a MP nº 1.107/2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital.
Esta Medida Provisória estabelece também medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios, mediante a destinação de recursos para essa modalidade de crédito e a constituição de instrumentos de garantias, e promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Também estão na pauta o projeto (PL nº 4.566/2021) que tipifica o crime de injúria racial em local público; e a proposta (PL nº 4.513/2020) que institui a Política Nacional de Educação Digital.
Maratona de divulgação de pesquisas eleitorais
No decorrer da semana, de 6 a 10 de junho, podem ser publicados os resultados de estudos de 21 pesquisas de intenção de voto sobre a disputa presidencial e para governos estaduais. O resultado de quatro pesquisas sai nesta segunda-feira (6). Uma presidencial, do Instituto de Pesquisa Gerp e outras três de governos estaduais, de Goiás, Ceará e Piauí.
Na quarta-feira (8), o Instituto Poder Data divulga seu levantamento de intenção de voto para presidente.
Confira nos quadros abaixo, do Poder 360, a programação de divulgação das demais pesquisas.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
