Se a Câmara de Vereadores de Marabá fosse uma prefeitura, teria despesa com servidores superior à de, pelo menos, 13 municípios paraenses. Se a Câmara de Vereadores de Parauapebas fosse uma prefeitura, sua folha de pagamento seria maior que a de, no mínimo, 18 municípios. Se a Câmara de Belém fosse uma prefeitura, desembolsaria mais recursos com o funcionalismo que ao menos 59 municípios.
Sim, alguns legislativos municipais no Pará têm poder financeiro para intimidar muitas prefeituras e a “bala na agulha” ficou comprovada na entrega da última prestação de contas de 2018. O Blog do Zé Dudu visitou o portal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira (13) e vasculhou todos os Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) entregues pelas câmaras municipais do Pará para mensurar o fardo que carregam em relação à despesa com pessoal.
Dos 144 legislativos municipais, 67 (ou 47% do total) entregaram o balanço referente ao último quadrimestre de 2018 — ou ao último semestre, no caso dos municípios que optaram por fazê-lo de maneira semestral. Juntas essas casas de leis pagaram R$ 247.867.199,68 em salários, com folhas que variam de R$ 60,6 milhões, como no caso de Belém, até R$ 495 mil, como o Legislativo de Peixe-Boi.
No entanto, não é considerada no cálculo a informação prestada pela Câmara de Abel Figueiredo, que indicou despesa com servidores da Casa da ordem de R$ 10,81 milhões. O Blog estranhou o “peso” da folha do pequeno município e percebeu que houve confusão na publicação do RGF por parte da gestão local, de maneira que o valor reportado pelo Legislativo é, em verdade, o gasto com pessoal do Executivo. Até o segundo quadrimestre de 2018, a Câmara de Abel Figueiredo teria gasto pouco mais de R$ 565 mil com os servidores da Casa e dificilmente aumentaria sobremaneira esse valor para 20 vezes mais.
Multimilionárias
O custo para manter a máquina dos legislativos de pé praticamente segue a mesma lógica da arrecadação das prefeituras, com poucas mudanças de ordem. Nos três primeiros lugares estão os municípios com as maiores arrecadações. A Câmara de Belém, com dispêndio de R$ 60,58 milhões com servidores, é soberana.
Em um ano de folha de pessoal, o Legislativo do município teria condições de sustentar 46 prefeituras paraenses inteiras, as quais não conseguiram arrecadar tudo isso durante 2018. O Blog levantou que os custos da Câmara de Belém com seus 1.024 vínculos salariais são maiores que a arrecadação da prefeitura de, por exemplo, Medicilândia. Aquele município da Transamazônica arrecadou ao longo do ano passado R$ 59,42 milhões líquidos, quantia com a qual teve de se virar nos trinta para dar conta de garantir serviços essenciais básicos a nada menos que 31,2 mil habitantes. O Poder Legislativo de Belém gasta mais com pessoal que a arrecadação inteira de 4.170 prefeituras do Brasil.
O segundo Poder Legislativo mais rico é o de Parauapebas, que liquidou exatos R$ 19.564.993,89 com salários de funcionários e agentes políticos. Para quem acha o valor uma mixaria, basta ver que a Prefeitura de Magalhães Barata, que cuida de 8,5 mil habitantes, só conseguiu arrecadar R$ 19,38 milhões durante o ano passado. As prefeituras de Bannach (R$ 18,8 milhões e 3,3 mil habitantes para cuidar) e São João da Ponta (R$ 16,75 milhões e 6,1 mil moradores) também não são páreo para a folha da Câmara de Parauapebas, que sustenta 306 vínculos. O Poder Legislativo de Parauapebas gasta mais com pessoal que a arrecadação inteira de 1.830 prefeituras do país.
Já a Câmara de Marabá, terceira mais forte do Pará em termos de despesa com pessoal, usou R$ 17.247.971,21 com seu quadro. O valor não é qualquer coisa, e o Blog fez questão de levantar a arrecadação de todas as 5.568 prefeituras brasileiras para posicionar o custo do legislativo marabaense: é maior que a arrecadação inteira de 1.470 prefeituras do Brasil. São governos que administram municípios que variam de 800 a 10,5 mil habitantes, como o caso de Uiramutã, em Roraima, onde a receita de R$ 16 milhões para cuidar de 10,3 mil moradores é inferior ao custo dos 254 nomes que aparecem na folha de pagamento da Casa em janeiro deste ano.
Os três maiores salários da Câmara de Marabá no mês passado — dois cargos de direção e um de assessoramento — superaram o salário dos vereadores da Casa, de R$ 12.500. Aliás, entre as três grandes câmaras do Pará, a de Marabá é a que possui a melhor média salarial, superando até a de Parauapebas — e só perde para as despesas médias das câmaras de Barcarena e Canaã dos Carajás.
Além dessas câmaras, os legislativos de Barcarena (R$ 12 milhões com folha) e Santarém (R$ 11,06 milhões) também se destacam por apresentarem despesas absolutas com sua estrutura funcional superiores a R$ 10 milhões. Proporcionalmente ao tamanho de sua população, 36 mil habitantes, a Câmara de Canaã dos Carajás, com R$ 7,21 milhões liquidados em folha, é a mais cara do Pará. Isso demonstra, também, o poder financeiro do município, cuja arrecadação líquida foi de aproximadamente R$ 353 milhões em 2018, em linha com o 8º lugar e com a arrecadação bruta anunciados pelo Blog (veja aqui) no começo deste ano.
Confira a lista de gastos das legislativos municipais preparada pelo Blog!
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