Com o tema Sou Livre da Escravidão, a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) lançou na tarde desta quinta-feira, 25, uma campanha de conscientização para ajudar a combater o trabalho análogo à escravidão no Pará. O evento contou com uma coletiva de imprensa e ainda a presença de representante da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), do Ministério Público do Trabalho e da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo e do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Participam da coletiva, também, representantes das organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT) e SODIREITOS, com atuação na região. A campanha é financiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos como parte das ações da PADF no Pará.

A campanha de comunicação tem como objetivo ajudar o público a reconhecer situações de exploração do trabalho semelhante ao de escravo, e a utilizar canais oficiais de denúncia como o Disque 100, serviço oferecido pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Spots de rádio, vídeos para emissoras de TV, outdoors, cartazes e outros materiais impressos e digitais foram criados a partir de entrevistas que incluíram alguns trabalhadores rurais. Nas fotografias utilizadas em algumas peças da campanha estão representadas funções desses trabalhadores nas fazendas, como o Vaqueiro (que trabalha diretamente na lida com o gado), o Motoqueiro (que opera a motoserra na derrubada de árvores) e a Severina (mulher geralmente responsável pelas tarefas domésticas).

O foco da campanha são os municípios de Marabá, Ulianópolis e Itupiranga, onde a PADF atua por meio do Programa Trabalho Justo, com ações que visam a erradicar o trabalho análogo ao de escravo na pecuária, no Pará. Para Irina Bacci, diretora técnica do programa no Brasil, a ideia é que a campanha incentive o público a se identificar como defensor do trabalho justo, reforçando mensagens sobre o que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo, que pode envolver: trabalho forçado, jornadas exaustivas e sem descanso, condições degradantes, sem acesso à água potável, banheiros ou instalação de cozinha, e ainda servidão por dívidas, contraídas ilegalmente para custeio de alimentação, moradia, transporte e ferramentas de trabalho.

“A campanha Sou Livre da Escravidão tem o objetivo de conscientizar trabalhadores e trabalhadoras rurais sobre seus direitos. O Pará tem um desafio grande em relação ao desmatamento e o governo tem feito todos os esforços para combater o desmatamento ilegal e zerá-lo até a COP-30. A campanha é um convite a todas as pessoas e atores interessados a igualmente se comprometer com a promoção do trabalho decente nas fazendas de pecuária do estado e ter uma cadeia produtiva livre não somente do desmatamento, mas também do trabalho escravo” afirma Irina.

Combate à escravidão no Pará

O Estado do Pará teve 8.971 pessoas resgatadas em situações de exploração em atividades de pecuária, entre os anos de 1995 e 2023, de acordo com o Radar SIT do Ministério do Trabalho e Emprego. O Brasil é o segundo maior produtor e exportador mundial de carne bovina, conforme dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Pará é o segundo estado da Amazônia Legal a concentrar mais cabeças de gado – 24,7 milhões.

O desmatamento é frequentemente associado a operações de pecuária clandestina, o que pode incluir a exploração de trabalhadores. Na maioria das vezes, os sobreviventes do trabalho análogo ao de escravo no setor da pecuária são homens jovens, pretos e pardos, de baixa escolaridade, trabalhadores domésticos ou migrantes internos.

A PADF realiza, por meio do Programa Trabalho Justo, diversas ações de prevenção a violações de trabalho análogo ao de escravo na pecuária paraense e atua, também, na ampliação do acesso aos mecanismos de proteção aos chamados sobreviventes (que foram resgatados de condições de trabalho semelhante à escravidão). A organização ainda auxilia o aprimoramento de medidas de processos contra crimes de trabalho análogo ao de escravo.

Uma das ações mais recentes foi o apoio para a implementação da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, no final de 2023. A clínica, que ampliará a formação de alunos de direito da universidade e de organizações parceiras, foi contemplada por um edital da PADF para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil para Engajamento e Produção Comunitária, e atendimento de trabalhadores e trabalhadoras sobreviventes e vulneráveis ao trabalho análogo ao de escravo na pecuária no estado do Pará.

Sobre a PADF

A Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) acredita na criação de um hemisfério de oportunidades para todas as pessoas. Trabalhamos em toda a América Latina e o Caribe para fazer nossa região mais forte, saudável, pacífica, justa, inclusiva, resiliente e sustentável para gerações atuais e futuras. Há 60 anos, servimos as comunidades mais vulneráveis, investindo recursos em todo o hemisfério. Trabalhamos em parceria com a sociedade civil, governos e o setor privado pelo bem da região.