Nesta segunda-feira (6), cerca de 400 famílias camponesas acampadas em Canaã do Carajás, município localizado no sudeste do Pará, ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de Marabá para reivindicar uma posição do órgão sobre as terras públicas que foram adquiridas pela empresa Vale S/A na região.
De acordo com o documento redigido pelas lideranças camponesas e enviado ao superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Bentes, desde 2000 a mineradora vem adquirindo terras agricultáveis consideradas assentamentos rurais na cidade de Canaã dos Carajás. A denúncia foi publicada no site El País.
O texto informa que, com a concentração de terras pela empresa, muitos agricultores têm deixado o campo. O reflexo do êxodo rural é sentido através da queda na produção agrícola. “Hoje, quase tudo que se consome em Canaã está vindo de fora do município, e com preços exorbitantes para uma população que aumenta do dia para a noite”, afirma o documento.
Os camponeses alertam que as terras foram compradas de assentamentos dos Projetos Carajás I, II e III. Raimundo Cruz, educador popular do Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular (CEPASP), diz que a empresa não poderia comprar essas terras porque eram destinadas para assentamentos rurais, ou seja, são consideradas terras públicas.
Cruz informa que foram expedidas 46 liminares de despejo em favor da empresa. Ele conta que as famílias temem perder as roças e as produções agrícolas como ocorreu com os moradores do acampamento Grotão do Mutum, que perderam tudo aquilo que haviam cultivado quando foram despejados pela, em fevereiro de 2016, através de liminar.
“O pessoal vive ameaçado permanentemente pela Vale, pelos guardas da Vale, é helicóptero sobrevoando a área. Então são dois anos de muita opressão”, relata.
Pela manhã, os agricultores foram informados que uma reunião com o superintendente do Incra já estava marcada no período da tarde, mas a audiência foi reagendada para a manhã desta terça-feira (7).
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que não fez parte da ocupação na sede do Incra nesta segunda-feira, também possui assentamentos em Canaã dos Carajás. Segundo Ayala Ferreira, representante da direção nacional do Movimento no Pará, no último dia 31 de janeiro foi feita uma audiência com o Incra para tratar do assunto. Ao todo, 350 famílias estão distribuídas em três acampamentos do MST na região: Diná Teixeira, Eduardo Galeano e União do Axixá.
“São áreas públicas que já foram, nos anos 1970, 1980, destinadas à reforma agrária e, gradativamente, foram apropriadas pelo latifúndio. Depois a Vale comprou”, explica.
Raimundo Cruz informa que existem cerca de 1.500 famílias acampadas em Canaã dos Carajás, em conflito com a Vale S/A.
Reivindicações
Os agricultores rurais apresentaram cinco pontos de reivindicações, dentre eles que o órgão faça um levantamento de todas as terras que a empresa possui no município de Canaã dos Carajás; que sejam retomadas todas as terras públicas e destinadas para as famílias acampadas; e que o órgão interceda junto à empresa para suspender todas as liminares expedidas para os lotes ocupados por famílias camponesas.
Incra Marabá e Vale
A Vale explicou, por meio de nota, que as áreas destinadas à mineração foram adquiridas conforme regras estabelecidas na legislação e ressalta que a atividade “pode ser exercida em imóveis públicos ou privados”. Segundo a empresa, todas as aquisições de terras em que possui projetos minerários são indenizadas, “sejam elas posse e/ou domínio”.
A empresa ainda destaca que “respeita o Estado Democrático de Direito e busca a defesa de seus direitos perante o Poder Judiciário, a quem compete determinar a reintegração de posse dos seus imóveis invadidos”. E conclui que “as questões sobre as políticas de reforma agrária devem ser tratadas com o Incra”.
