Colonos integrantes de seis acampamentos localizados no entorno de projetos da Vale mantém o bloqueio ao acesso do projeto S11D, no município de Canaã dos Carajás. A manifestação com cerca de 600 famílias iniciou na última segunda-feira (22).

Segundo os manifestantes, o bloqueio ocorre devido recentes despejos de aproximadamente 1.500 famílias de terras públicas do município.  Além de cobrar indenizações pelas plantações que, segundo eles, foram destruídas durante a ação de reintegração de posse do acampamento Grotão de Mutum, localizado na Fazenda São Luiz.

O grupo solicita ainda que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize um levantamento das terras próximas ao entorno dos projetos minerais, alegando que maioria das terras são da união e foram adquiridas de forma irregular pela Vale. Eles também pedem que o Incra aprove cestas básicas para todas as famílias acampadas e solicitam ainda da Prefeitura de Canaã dos Carajás solução para problemas de moradia enfrentados pelas famílias retiradas no último mês de uma área do município.

Contatada, a assessoria de comunicação da Vale emitiu nota sobre o assunto dizendo que a ação impede o direito de ir e vir dos cidadãos e coloca em risco a integridade dos trabalhadores que estão alojados ou impedidos de se deslocar para o trabalho. A interdição impacta ainda na economia local, com prejuízo à arrecadação de impostos e a atração de novos investimentos para a região. A obstrução de vias públicas e a invasão de propriedade privada são considerados crimes pelo Código de Trânsito e Código Penal, respectivamente.

A empresa esclarece também que a Justiça Estadual concedeu liminar de reintegração de posse da fazenda São Luiz, de propriedade da Vale, adquirida legalmente em 2013, visando o atendimento do Plano de Compensação Ambiental, exigido pelo IBAMA. O imóvel possui um acervo representativo do seu ecossistema de canga, extremamente raro e com atributos específicos tais como espécies nativas, cavernas em formação ferrífera, nascentes de recursos hídricos e sua biodiversidade é de grande importância como local a ser protegido.

A Vale informa que políticas públicas voltadas para a reforma agrária não competem à iniciativa privada. Dentro da sua política de responsabilidade social, a empresa tem mantido o diálogo com o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e realizado diversas ações no município de Canaã voltadas para o fomento da atividade agrícola. A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis para desobstrução da via.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Canaã dos Carajás esclareceu que os ocupantes da área próximo ao Bairro Santa Vitória, em Canaã dos Carajás, não foram retirados do local pela prefeitura. Trata-se de uma área privada e os proprietários entraram com ação de reintegração de posse na Justiça do Pará, que foi acatada. O cumprimento da reintegração se deu com o apoio da Polícia Militar do Pará.

Os moradores de Canaã dos Carajás que desejam participar de algum projeto de moradia do município devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Habitação. A prefeitura deve atender, já no próximo mês, mais de 900 famílias com moradias construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e que administração vem trabalhando em projetos de habitação próprios para atender ao déficit habitacional do município.

O blog solicitou posicionamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta.