A parcial da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será pago durante 2021 traz o município de Canaã dos Carajás como o grande destaque da lista elaborada e divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), conforme republicado pelo Blog do Zé Dudu de matéria da Agência Pará no início deste mês (relembre). O segundo maior produtor de minério de ferro do país — que nos próximos anos chegará a ser primeiro — vai aumentar ainda mais sua mordida no bolo do ICMS e, a partir do ano que vem, já passa a ser o 3º do Pará na arrecadação dessa importante receita, superando, quem diria, Marabá.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o índice de participação dos municípios e comparou com a incidência atualmente vigente. O percentual que vai ser pago em 2021 tem como parâmetro a produção de riquezas tributáveis de 2019, tecnicamente conhecida por Valor Adicionado Fiscal (VAF).

Em Canaã dos Carajás, a cota do ICMS pulará dos atuais 4,84% de participação para 6,55%, superando com relativa folga a de Marabá, que tombou de 6,09% para 5,75%. Traduzindo os percentuais em valores brutos, é o mesmo que transformar os atuais R$ 110 milhões de ICMS por ano administrados pelo prefeito Jeová Andrade em R$ 150 milhões. Em termos proporcionais, só perde para Belém e Parauapebas, que, aliás, também perderam participação. A cota de Belém baixou de 14,34% para 13,45%, enquanto a queda de Parauapebas foi mais intensa, rolando de 14,07% para 12,87%. No caso de Parauapebas, o Blog calcula que a perda fará o atual bolo de ICMS declinar de R$ 440 milhões para cerca de R$ 400 milhões.

Segundo a Sefa, o avanço da produção física do projeto S11D, da multinacional Vale, fez o índice de Canaã aumentar sobremaneira. Isso confirma diversas reportagens analíticas do Blog anunciando o crescimento triunfal de Canaã, do ponto de vista financeiro, a partir da próxima década, embalado na extração de minério de ferro, que turbinará a arrecadação tanto de royalties de mineração quanto de ICMS, levando o município, em pouco tempo, a ultrapassar a arrecadação hoje realizada por Parauapebas.

Por outro lado, em Belém houve redução das atividades de comércio atacadista e de serviços de comunicação, enquanto Parauapebas assistiu à retração da atividade de telefonia móvel celular e a redução do ICMS Verde. A Sefa não detalhou as razões pelas quais o município de Marabá perdeu participação, mesmo sendo ele o mais importante produtor de minérios de cobre e manganês do país, com intensa movimentação financeira com a circulação dessas commodities minerais, além da atividade agropecuária intensiva.

Casos de sucesso e de fracasso

Além das potências paraenses já consagradas no mundo das finanças, outros dois municípios que experimentam vivências distintas no ICMS são Vitória do Xingu e Curionópolis. O primeiro viu sua cota-parte saltar de 1,73% para 2,44%, o maior crescimento proporcional do estado que se ampara no incremento das atividades de geração e distribuição de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Já Curionópolis vai ter o ICMS reduzido de 0,82% para 0,62%, o que, na prática, implica a perda de algo em torno de R$ 6,6 milhões, muito para um município que já está com a arrecadação em franco declínio — é o único do estado, entre 144, que perde receitas. A retração se deve à suspensão das atividades da mineradora Vale no município desde o final de 2019. O impacto mais severo deverá ser sentido por Curionópolis no ICMS de 2022, uma vez que não está havendo produção da Vale em 2020 por mais meses do que em relação ao ano passado. O Valor Adicionado Fiscal deste ano se transforma em ICMS em dois anos.

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