Canaã dos Carajás atropela Marabá em faturamento de ICMS

Com população oficial de quase 40 mil habitantes, Canaã ultrapassou Marabá, que tem quase 300 mil, na arrecadação do imposto que se pauta na movimentação de mercadorias e serviços.

Publicado em 26/03/2021
às 18:49

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(relembre aqui https://www.zedudu.com.br/canaa-dispara-producao-e-garante-cota-de-icms-para-2021-maior-que-maraba/), com exclusividade: a Prefeitura de Canaã dos Carajás ultrapassou a de Marabá no início deste ano em recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Blog passeou pelos números informados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) referentes a repasses da cota-parte do imposto às prefeituras, até o segundo decêndio de março, e observou que os 144 municípios paraenses já ratearam em menos de três meses completos R$ 871,57 milhões em ICMS.

Hoje, esse imposto é, principalmente para municípios mineradores, a segunda principal fonte de renda. O cálculo da cota a que cada município tem direito tem por parâmetro a produção de riquezas tributáveis, expressa na contabilidade técnica por Valor Adicionado Fiscal (VAF). Ter muitos habitantes também ajuda a puxar o índice da cota para cima, mas não é suficiente.

No caso de Canaã dos Carajás, a produção local de riquezas, capitaneadas pela poderosa indústria extrativa de minérios de ferro e cobre, por si só se basta. Por detrás do enriquecimento da prefeitura local, que a cada ano fatura cifras maiores e de fazer inveja a capitais de estado, está a mineradora multinacional Vale. É ela, a Vale, quem deixa Canaã dos Carajás maior do que a realidade poderia conceber e de forma que quase não cabe nas estatísticas.

O VAF de Canaã é praticamente todo derivado das minas S11D (de onde parte o melhor minério de ferro do globo) e Sossego (de onde uma parcela da produção de cobre nacional é embarcada). Por causa da megaprodução desses empreendimentos, a Prefeitura de Canaã dos Carajás viu entrar nos cofres este ano R$ 57,16 milhões, valor inferior apenas ao recebido por Parauapebas, R$ 112,45 milhões, e Belém, R$ 116,46 milhões.

Hoje, pensar em Canaã sem mineração seria o mesmo que pensar em encolher essa cota robusta de ICMS em três meses de R$ 57,16 milhões para R$ 3,5 milhões, algo equivalente ao faturamento de Itupiranga este ano. O município viveria de um movimento timidamente tacanho de agronegócio e, numa perspectiva mais abrangente, veria sua receita total desabar de R$ 1 bilhão, como em 2020, para algo em torno de R$ 80 milhões, em estimativa razoavelmente otimista. Sem a Vale e sua pata industrial, Canaã perderia robustas fatias de ICMS, de royalties de mineração e, também, do Imposto Sobre Serviços (ISS), estes três extremamente dependentes da lavra dos recursos minerais.

Marabá para trás

A Prefeitura de Marabá recebeu até o momento R$ 50,3 milhões em ICMS. Marabá também possui indústria extrativa mineral — lá está a maior mina de cobre do Brasil, Salobo, da Vale, e o maior empreendimento de extração de manganês, da Buritirama —, mas, diferentemente de Canaã dos Carajás, não depende apenas desses empreendimentos para sobreviver.

No interior do estado, Marabá é o município com a economia mais plural. Possui comércio e setor de serviços fortes, é um centro universitário atrativo, tem gado forte e consegue gerar divisas a partir de seu movimento interno. É uma das pouquíssimas praças financeiras do estado autossuficientes e onde a receita não depende em mais de 70% de recursos externos. Em Parauapebas e em Canaã, por exemplo, 85% da arrecadação das respectivas prefeituras vêm das mãos de entes “estrangeiros”, o que os classifica como extremamente dependentes e financeiramente inviáveis sem a Vale e a mineração.

Canaã dos Carajás, que agora é o 3º “bambambam” no reinado no ICMS, tem apenas uma coroa emprestada. O município ainda verá seu faturamento crescer muito, ultrapassar o de Parauapebas e aproximar-se de Belém. Mas tudo isso dependerá mais da China, que é a compradora do minério que a Vale produz em Canaã, do que da própria capacidade de gerar riquezas localmente. Todos os caminhos econômicos do município, no momento, apontam para dar tudo certo por anos. Ainda assim, imprevistos podem acontecer, tendo em vista que a atividade mineral é finita, além de volátil e vulnerável às intempéries do mercado externo.

Marabá, por seu turno, que já suportou muitos ciclos, governos, crises e eras econômicas, pouco ou quase nada tem a perder nessa corrida porque quase todo o seu movimento financeiro é genuinamente seu. Capital regional estratégica, o município não quebra — e olha que muitos gestores até já tentaram essa façanha.

Confira os 10 municípios que faturaram mais e menos ICMS entre 1º de janeiro e 20 de março deste ano, segundo a Sefa.

RANKING DO ICMS NAS PREFEITURAS

AS MAIS

1º) Belém: R$ 116,46 milhões

2º) Parauapebas: R$ 112,45 milhões

3º) Canaã dos Carajás: R$ 57,16 milhões

4º) Marabá: R$ 50,3 milhões

5º) Barcarena: R$ 29,64 milhões

6º) Tucuruí: R$ 29,39 milhões

7º) Ananindeua: R$ 26,74 milhões

8º) Vitória do Xingu: R$ 21,29 milhões

9º) Castanhal: R$ 17,86 milhões