Que nota você daria à limpeza da sua cidade? Você está satisfeito com a qualidade dos serviços prestados pela prefeitura de seu município? Em Canaã dos Carajás, ao que parece, a prefeitura local está fazendo um bom trabalho na área. Numa escala de 0 a 10, a cidade tem nota equivalente a 6,85. É a maior pontuação do Pará.

O Blog do Zé Dudu checou o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), criado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e a consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC), e concluiu: Canaã tem a sede urbana tecnicamente mais bem cuidada, do ponto de vista da limpeza urbana e da sustentabilidade das ações para que o saneamento aconteça.

O Islu gera um conceito similar ao do famoso Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que varia de 0 a 1 — e quanto mais próximo de 1, melhor. Ele tem a finalidade de mensurar o grau de aderência dos municípios brasileiros às metas e às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Isso não quer dizer que o índice busque avaliar qual é o melhor ou o mais eficiente modelo de prestação dos serviços de limpeza urbana. Segundo o Selur, a natureza particular a que cada cidade está submetida (a exemplo de sua população, renda, relevo, clima, cultura, educação etc.) não permite estabelecer, nesse momento, qualquer critério de eficiência.

Dividido em quatro pilares, o indicador compila o engajamento dos municípios à política de resíduos, a sustentabilidade financeira das ações de limpeza urbana, a recuperação de resíduos coletados e o impacto ambiental causado pela disposição do lixo.

O Islu foi produzido no final de 2018, mas seus subindicadores remetem à situação de 2016 e analisam a situação de 3.374 dos 5.570 municípios brasileiros. O ano de 2016 é o mais recente em termos do conjunto de dados consolidados para saneamento básico e contabilidade financeira, por exemplo. No Pará, dos 144 municípios, 44 tiveram Islu gerado.

Melhor do Pará

Com nota 0,685 (o que daria quase 7, numa conversão de 0 a 10), a cidade de Canaã dos Carajás é a mais asseada do Pará, segundo o Selur. Para ter noção do que essa nota significa, basta imaginar que a sede urbana da “Terra Prometida” é tecnicamente mais limpa que muitas cidades médias e grandes famosas no país justamente pelo grau de limpeza. Em termos comparativos, Canaã tem grau de limpeza superior às catarinenses Joinville (0,684) e Blumenau (0,678); às paulistas Ribeirão Preto (0,681) e São José do Rio Preto (0,678); às paranaenses Foz do Iguaçu (0,672) e Ponta Grossa (0,663); e às goianas Goiânia (0,676) e Anápolis (0,657).

Como o Islu é feito pelo agrupamento de subindicadores, Canaã quase tirou 10 na sustentabilidade financeira justamente porque sua prefeitura tem dinheiro para tocar investimentos na área de saneamento básico e limpeza urbana — e se não faz a contento, aí são “outros quinhentos”.

Ao longo de 2018, por exemplo, até o mês de outubro, a Prefeitura de Canaã dos Carajás gastou R$ 55,79 milhões com urbanismo, mais que o dobro da dotação inicialmente prevista, de R$ 27,2 milhões. É uma quantia também dez vezes maior que os valores dispensados ao saneamento básico urbano, no total de R$ 5,38 milhões. Em Canaã, o urbanismo só perde para a saúde (R$ 65,47 milhões) e para a educação (R$ 63,47 milhões) em atenção do poder público. Talvez por isso, as ações de manutenção dos serviços de limpeza tenham conceito tão alto.

Canaã também foi excelente no quesito disposição final do lixo, no qual tirou 0,935, e bom no engajamento teórico da política de resíduos, com nota 0,769. Por outro lado, a cidade levou nota zero em recuperação de resíduos coletados, o que expõe a deficiência e a fragilidade no cumprimento em nível local da Política Nacional de Resíduos Sólidos, apesar dos esforços aparentes em outros pilares.

No entanto, a cidade de Canaã não está sozinha. Das 44 cidades paraenses que tiveram Islu gerado, apenas nove pontuaram no quesito, e a maior nota, de Mãe do Rio, não chegou a 0,2.

Piores do Brasil

Quando considerados apenas as cidades brasileiras com população superior a 250 mil habitantes, o Pará passa vergonha em limpeza urbana. Quatro se enquadram nesse pelotão (Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá) e duas delas, Santarém (0,574) e Marabá (0,6), estão entre as dez com o pior índice de limpeza. Desse grupo fazem parte nada menos que cinco capitais, como a potiguar Natal (0,616), a acreana Rio Branco (0,591), a alagoana Maceió (0,540), a piauiense Teresina (0,534) e a roraimense Boa Vista (0,504). A cidade média menos limpa do país é a fluminense Petrópolis, com Islu nota 0,497.

A cidade paraense melhor colocada na lista das maiores é Belém, com Islu de 0,662. Pela primeira vez, Belém não passa vergonha em ranking de limpeza urbana e aparece melhor, inclusive, que São Paulo (SP), 0,658; Brasília (DF), 0,656; e Fortaleza (CE), 0,648. Rio de Janeiro é a capital com melhor índice de limpeza, 0,733.

Ananindeua não aparece no Islu 2018 porque não teve resultados gerados na pesquisa. Caxias do Sul (RS) é a cidade grade com maior grau de limpeza, 0,745.

Realidades diversas

Considerando-se o recorte por regiões, a pontuação do Norte foi a única que cresceu de 2017 para 2018, passando de 0,553 para 0,557. Todas as demais regiões pioraram em limpeza urbana. Ainda assim, a Região Sul é a que apresenta a melhor pontuação média, de 0,672. Em termos didáticos, Canaã dos Carajás e Marituba (0,677) seriam, hoje, as únicas cidades paraenses com padrão de limpeza que as credenciaria ser “sulistas”.

A cidade de Parauapebas teve Islu gerado com nota 0,619, mesma pontuação de Castanhal. Em Parauapebas, a prefeitura gastou ano passado, até outubro, R$ 44,28 milhões com urbanismo e R$ 8,62 milhões com saneamento básico urbano. Mesmo com esse montante, que está acima do gasto de municípios muito maiores e mais asseados, Parauapebas não aparece sequer entre as 2.500 melhores municípios em limpeza urbana.

Mas é outra cidade paraense com prefeitura rica que aparece com a pior nota do estado e do Brasil no Islu: Barcarena, 0,353. Lá, em 2018, a prefeitura gastou até outubro R$ 48,56 milhões com urbanismo e apenas R$ 34 mil com saneamento básico urbano. O impacto desses investimentos só deve refletir estatisticamente em 2020, mas mesmo em 2016, apesar de ter gasto R$ 51,2 milhões com urbanismo, não houve efeito prático captado pelo Selur.

O resultado de Barcarena e outras tantas cidades paraenses — a maioria — que não conseguem passar nem perto da média nacional, de 0,639, é reflexo da falta de engajamento e eficiência das políticas públicas locais na área de urbanismo e saneamento básico. E com nota ruim nesses quesitos, o Pará e suas cidades convivem faz séculos.