Representando o estado do Pará, Canaã dos Carajás está entre os seis municípios selecionados para a segunda fase do projeto internacional Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), fruto de cooperação entre o Brasil, por meio do Ministério das Cidades (MCid), e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) – agência alemã de cooperação técnica, que comunicou o resultado na última segunda-feira (4).
O município foi selecionado com a proposta “Construindo O Amanhã – Assessoria Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), que de acordo com Alisson Milhomem, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb), pretende integrar as políticas públicas já em andamento no município.
“Buscamos fomentar a diversificação da matriz econômica local, por meio da construção civil com ações integradas de diversas secretarias envolvidas, principalmente referentes à regularização fundiária e a habitação, com o Programa Moradia Digna,” explica.
O processo de seleção teve início em março deste ano, com a assinatura do termo de cooperação entre os dois países e a publicação do edital de convocação. Em julho, a equipe técnica do Idurb participou da Oficina Presencial, em Brasília, com os municípios selecionados para a primeira fase do projeto. Na ocasião, os municípios apresentaram as propostas para avaliação.
De acordo com a agência GIZ Brasil, o processo de seleção se deu através de intenso debate e análise de forma puramente técnica, da qual participaram ativamente as cinco Secretarias Nacionais finalísticas do Ministério das Cidades: Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM); Periferias (SNP); Habitação (SNH); Mobilidade (SEMOB) e Saneamento Ambiental (SNSA), além da Assessoria Internacional do ministério (ASSIN) e da GIZ.
Desde início do termo de cooperação Brasil-Alemanha, ao todo, foram recebidas 170 propostas, de 23 estados brasileiros, incluindo 17 capitais, porém após criteriosa análise foram selecionadas apenas 12 para serem apresentadas no encontro presencial, do qual também participou a capital paraense, Belém. Contudo, na lista de municípios selecionados para a segunda fase estão: Canaã dos Carajás (PA), Fortaleza (CE), Nova Friburgo (RJ), Palmas (TO), Santo André (SP) e Uberaba (MG).
O objetivo do MCid e da GIZ Brasil é contribuir com desenvolvimento urbano integrado de municípios brasileiros para apoiar e aperfeiçoar a estruturação dos projetos propostos, concedendo assessoria técnica na execução dessas iniciativas.
Texto: Fabiane Barbosa
Fonte: Prefeitura de Canaã dos Carajás