Não saiu conforme o esperado em Canaã dos Carajás, porque o esperado nem era previsto para o ano passado. Foi muito melhor que a encomenda, e 2021 entra para a história como o de apogeu da Terra Prometida, no que diz respeito a sua saúde financeira. Em lugar algum do Brasil um município com tão poucos habitantes — cerca de 40 mil na estimativa oficial, mas quase 70 mil em projeção mais sensata e realista — conseguiu ver cair tanto dinheiro na conta da prefeitura como Canaã.
E a inundação de cédulas de real não foi apenas por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Nesta terça-feira (25), o Governo do Pará divulgou o listão dos valores repassados em dezembro às prefeituras a título do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o Blog do Zé Dudu correu para fazer as contas de quanto cada município faturou no ano inteiro com a cota do imposto mais valioso de todos.
Dos R$ 4,236 bilhões distribuídos pelo Governo do Estado às prefeituras, incluindo-se o valor direcionado à composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a parte de Canaã dos Carajás totalizou R$ 277,8 milhões, a terceira mais alta fatia do estado, superando, pela primeira vez, a Prefeitura de Marabá, que abocanhou R$ 244,45 milhões ao longo do ano passado.
As prefeituras de Belém e Parauapebas ultrapassaram o meio bilhão de reais em faturamento, com R$ 566,01 milhões e R$ 546,49 milhões recolhidos, respectivamente. Embora Parauapebas receba, no momento, o dobro de ICMS de Canaã dos Carajás, vale destacar que a população da Capital do Minério é quatro vezes maior que a da Terra Prometida, o que faz de Canaã, sob quaisquer frentes de comparação, o maior arrecadador do imposto.
Muito próximo da realidade de Canaã está Vitória do Xingu, município mais impactado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e que parece um “elo perdido” no coração do Pará. Com receita de ICMS de R$ 103,48 milhões em 2021, Vitória bateu a vizinha Altamira e atropelou municípios importantíssimos do estado, como Castanhal e Santarém, capitais regionais. Confira os 15 maiores arrecadadores de ICMS em 2021.
TOP 15 DAS PREFEITURAS RAINHAS DE ICMS
- 1º Belém — R$ 566.010.230,72
- 2º Parauapebas — R$ 546.496.194,66
- 3º Canaã dos Carajás — R$ 277.801.776,22
- 4º Marabá — R$ 244.452.106,13
- 5º Barcarena — R$ 144.043.730,89
- 6º Tucuruí — R$ 142.856.024,97
- 7º Ananindeua — R$ 129.953.475,88
- 8º Vitória do Xingu — R$ 103.481.447,92
- 9º Castanhal — R$ 86.804.730,04
- 10º Santarém — R$ 85.372.861,47
- 11º Paragominas — R$ 79.953.684,80
- 12º Altamira — R$ 73.104.643,08
- 13º Itaituba — R$ 68.183.817,97
- 14º Oriximiná — R$ 62.654.750,72
- 15º Jacareacanga — R$ 60.769.201,81
Arrecadação por habitante
As prefeituras de Peixe-Boi (R$ 3,999 milhões), Santarém Novo (R$ 3,988 milhões), Colares (R$ 3,926 milhões) e São João da Ponta (R$ 3,835 milhões) não arrecadaram durante os 12 meses do ano passado sequer R$ 4 milhões em ICMS, mas nenhuma delas é a campeã de pior arrecadação por habitante.
O título pertence a Cametá, que, com cerca de 140 mil habitantes, faturou “míseros” R$ 88,31 por morador, o que demonstra a fragilidade da dispersão dos recursos do ICMS, uma vez que lugares pouco populosos, mas altamente extratores de recursos primários tendem a recolher “rios” de dinheiro, enquanto outros muito populosos, mas sem destaque econômico, tendem a permanecer paupérrimos. Semelhante à situação de Cametá estão outros três municípios com mais de 100 mil habitantes. Aliás dos cinco que recolheram menos ICMS por morador no ano passado, só Augusto Correa (R$ 130,30) não tem mais de 100 mil residentes. Bragança (R$ 114,83), Breves (R$ 124,29) e Abaetetuba (R$ 132,87) fecham o quinteto.
A realidade desses municípios “de marré” contrasta com a força dos medalhões Canaã dos Carajás (R$ 7.104,36) e Vitória do Xingu (R$ 6.710,42), que lideram a receita per capita do ICMS, tanto no Pará quanto no Brasil. Parauapebas (R$ 2.497,85), Bannach (R$ 2.341,68) e Curionópolis (R$ 1.471,10) completam a escalação do time dos cinco mais bem-sucedidos municípios paraenses no faturamento do cobiçado imposto, que será ainda mais gostoso sobretudo para a Capital do Minério e a Terra Prometida ao longo de 2022.
