Canaã sobe e Parauapebas desce ladeira do PIB brasileiro

Resultado consolidado de 2018 e divulgado hoje (16) mostra que a produção de riquezas da capital do minério teve a segunda maior queda nacional. Mesmo assim, a prefeitura prosperou e ficou mais rica

Publicado em 16/12/2020
às 18:38

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Se os municípios paraenses de Canaã dos Carajás e Parauapebas fossem, em 2018, dois carros de corrida rumo ao topo de uma serra de riquezas, o resultado da disputa seria Canaã extremamente acelerado mirando o cume e Parauapebas andando perigosamente veloz, mas de marcha à ré. Esse cenário ilustra um dado importantíssimo divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): a produção de riquezas de todos os 5.570 municípios brasileiros expressa no Produto Interno Bruto (PIB).

O levantamento do IBGE, cujos dados paraenses foram analisados com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, mostra que Canaã dos Carajás obteve o 20º maior ganho de PIB do país, incrementando R$ 3,018 bilhões à sua pujante economia, que subiu de R$ 4,089 bilhões em 2017 para R$ 7,107 bilhões em 2018 – surpreendente aumento de quase 74%. Já Parauapebas teve, assustadoramente, a segunda maior perda nacional, de R$ 2,444 bilhões, e viu sua produção de riquezas desabar de R$ 18,439 bilhões para R$ 15,995 bilhões – uma “lapada” negativa de 13%.

Se esse é o melhor resultado econômico da história de Canaã, é, por outro lado, o terceiro pior da trajetória de Parauapebas, que já tinha visto seu PIB encolher de 2013 (R$ 20,199 bilhões) para 2014 (R$ 15,562 bilhões) e de 2014 para 2015 (R$ 11,184 bilhões), conforme apurou o Blog. O IBGE justifica essa baixa reportando queda na produção de minério de ferro em Parauapebas, assim como põe o aumento da produção de ferro na conta de Canaã.

E é verdade. Por questões estratégicas de mercado, a mineradora multinacional Vale, maior geradora individual de PIB no Pará, diminuiu a produção de minério de ferro em Parauapebas para garantir o avanço da produção física na mina de S11D, em Canaã, que no ano de 2018 estava em pleno rump-up. Isso fez com que a produção de riquezas tivesse comportamento inversamente proporcional nos dois maiores produtores de ferro do país. Se mantiver a tendência, na divulgação de PIB de 2023 Canaã dos Carajás pode aparecer mais rico que Parauapebas.

PIB municipal x receita da prefeitura

Mas, se o PIB caiu, por que a Prefeitura de Parauapebas enriqueceu tanto em 2018, conforme tantas vezes o Blog do Zé Dudu anunciou? A resposta é simples: o PIB contabilizado pelo IBGE é um dado diferente da arrecadação que entra na conta corrente dos governos. O PIB é uma riqueza calculada com base em valor adicionado fiscal – uma espécie de movimentação financeira contabilizada por transações registradas em notas fiscais. Já a receita das prefeituras é o dinheiro vivo que cai na conta, vindo de diversas fontes.

No caso da Prefeitura de Parauapebas, a receita subiu, mesmo o PIB do município tendo encolhido, porque, embora a produção do minério tenha sido menor, o produto teve seu preço médio cotado acima do ano anterior. O preço de venda, na prática, compensou a baixa na produção. Isso gerou royalties de mineração robustos e com os quais o governo local foi contemplado, aumentando o caixa.

Além disso, 2018 marcou o ano do impacto financeiro positivo da revisão da cota-parte dos royalties de mineração, que, no caso do ferro, viu a alíquota incidente saltar de 2% sobre o faturamento líquido para 3,5% sobre o faturamento bruto. E mais: a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Parauapebas, que estava defasada, aumentou consideravelmente em 2018, adicionando quase R$ 100 milhões a mais aos cofres do município. Por tudo isso, e por menos provável que possa parecer, é perfeitamente possível que o PIB de um município diminua, mas sua prefeitura local siga enriquecendo, na contramão dos acontecimentos, assim como é possível que o PIB aumente e a receita encolha, como no caso da Prefeitura de Curionópolis.

Também é provável que municípios extremamente pequenos produzam, na prática, mais riquezas que aqueles sabidamente grandes. Isso se verifica com muita clareza no coração do Pará, onde o minúsculo Vitória do Xingu (R$ 4,376 bilhões em PIB) é mais rico que seu vizinho gigante Altamira (R$ 2,722 bilhões). Vitória do Xingu ainda é destaque, segundo o IBGE, no cálculo da distribuição de PIB por habitante, ocupando o sétimo lugar nacional pela média de R$ 291.967,12.