O candidato à presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, chega ao município de Parauapebas nesta terça feira (19) para conhecer o projeto habitacional criado pelos movimentos sociais e moradores do Bairro Tropical Jardim. Sua chegada está confirmada para às 18h, onde realiza uma caminhada pelo bairro.

Zé Maria, que vem acompanhado do Presidente Estadual do PSTU PA e candidato a Deputado Federal, Cleber Rabelo, participa de uma apresentação de sua candidatura próximo a rotatória da ocupação do ETA. Logo após a atividade a comitiva segue para o município de Marabá onde participa nesta quarta-feira (20) de uma panfletagem em frente ao portão da empresa Vale S.A e apresenta sua candidatura aos estudantes e trabalhadores da UNIFESPA.

Natural de Minas Gerais, um dos maiores produtores de minério do Brasil, junto com o Pará, Zé Maria acredita que modelo econômico que se pauta pela exportação commodities a preço baixo e que deixa custos sociais e ambientais extremamente nefastos fazem com que a população, desses estados sofram com os mais diversos problemas sociais.

“As multinacionais enriquecem às custas da intensa exploração da classe trabalhadora, da degradação ambiental, da formação de enormes bolsões de pobreza ao redor dos grandes empreendimentos minerários, como em Parauapebas, no Pará e sob uma política fiscal criminosa do governo que concede isenções fiscais bilionárias para as grandes empresas, desde a produção até a comercialização, como no caso da Lei Kandir” – Destaca Zé Maria.

Para ele, este projeto precisa ser derrotado, pois representa mais uma tentativa de avançar na recolonização do país por parte do imperialismo via as grandes mineradoras multinacionais. O aumento de 2% para 4% dos royalties é completamente insuficiente e mantém padrões extremamente selvagens de exploração de nossas riquezas por parte das grandes empresas. O PSTU propõe que a taxação seja de 10% sobre o faturamento bruto, que é o que paga hoje a Petrobrás.

PSTU defende o fim da Lei Kandir e a reestatização da Vale e da CSN

“Além disso, é preciso acabar com a Lei Kandir para que as mineradoras paguem ICMS sobre a exportação mineral. Essas seriam medidas transitórias rumo à estatização de todas as empresas já privatizadas como a Vale e a CSN, e o início da criação de um marco regulatório que preveja o controle exclusivamente estatal e sob controle dos trabalhadores da atividade da mineração. É um absurdo que um trabalhador paraense, por exemplo, pague 30% de ICMS em sua conta de energia elétrica e uma grande multinacional como a Vale não pague nada para exportar o nosso minério.” – defende Zé Maria.

Para o presidente estadual do PSTU e vereador em Belém, Cleber Rabelo, um novo marco regulatório da mineração necessitaria também defender o meio-ambiente e as populações tradicionais dos impactos predatórios que o modelo atual impõe. – “Não pode ser que as águas de rios, lagos e mananciais sejam contaminadas e o ar atmosférico poluído, afetando o modo de vida de populações que vivem no entorno de grandes projetos e estas empresas sigam operando normalmente. É preciso estabelecer a necessidade da obrigatoriedade de consultas prévias, audiências públicas e o direito de veto das populações afetadas pelos empreendimentos minerários.” – Defende Cleber Rabelo.

De acordo com Zé Maria, para que tenhamos bons projetos habitacionais, que possam dar condições de vida e dignidade humana é preciso que o minério seja nosso. – “É preciso que a atividade mineral esteja a serviço dos interesses nacionais, do bem-estar da classe trabalhadora e do respeito ao meio-ambiente. Os lucros e compensações oriundas da extração mineral tem que estar a serviço de mais investimentos em saúde, educação, moradia e transporte públicos. Chega de degradação ambiental, acidentes de trabalho e bolsões de miséria ao redor das cidades que abrigam os grandes empreendimentos” argumenta o presidenciável.

Agenda:

Parauapebas (19/08/14)

• 18h – Caminhada pelo bairro Tropical Jardim e apresentação da candidatura na rotatória do bairro, próximo a ocupação do ETA.

Marabá (20/08/14)

• 6h30 – Panfletagem em frente ao portão da Vale S.A junto aos trabalhadores da empresa.
• 9h30 – Atividade de apresentação com estudantes e servidores da UNIFESPA.
• 13h – Segue para Belém.

Fonte: ASCOM PSTU