No projeto do Plano Plurianual (PPA) do Pará para o quadriênio 2020-2023, a Região Integrada Carajás aparece em sexto lugar como a que vai receber maior volume de recursos do Estado. De um orçamento estimado de R$ 66,9 bilhões, para os próximos quatro anos, a RI Carajás receberá R$ 2,4 bilhões, a serem distribuídos por 12 municípios: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.
Dos 2,4 bilhões, quase a metade (R$ 1,024 bilhão) será para o Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, e o restante (R$ 1,375 bilhão) para os programas temáticos.
Como em todas as outras onze regiões integradas, a RI Carajás terá na educação básica o maior volume de investimentos do orçamento do Estado. Veja como ficará a distribuição dos recursos, por área:
- Educação Básica: R$ 522,6 milhões
- Saúde: R$ 271 milhões
- Segurança Pública: R$ 186,1 milhões
- Infraestrutura e Logística: R$ 144,3 milhões
- Desenvolvimento Urbano – Habitação, Saneamento e Mobilidade: R$ 75,2 milhões
- Governança Pública: R$ 65,7 milhões
- Indústria, Comércio, Serviços e Turismo: 29,2 milhões
- Cidadania, Justiça e Direitos Humanos: R$ 18,2 milhões
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura: R$ 16,5 milhões
- Direitos Socioassistenciais: R$ 15,3 milhões
- Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 10,2 milhões
- Educação Superior: R$ 9,1 milhões
- Meio Ambiente e Ordenamento Territorial: R$ 3,6 milhões
- Trabalho, Emprego e Renda: R$ 3,6 milhões
- Educação Profissional e Tecnológica: R$ 1,7 milhão
- Esporte e Lazer: R$ 1,7 milhão
- Cultura: R$ 1.084 milhão
Metas fixadas
Entre as metas para a RI Carajás previstas no PPA, constam diminuir a taxa de abandono do ensino fundamental de 15% para 13,30%, e do ensino médio de 18,23% para 15,82% até 2023. O governo quer ainda aumentar a taxa de aprovação do ensino médio de 75,20% para 78,40% e diminuir a taxa de evasão do ensino superior de 5,69% para 3,31%.
Na área de segurança pública, a meta do governo é diminuir várias taxas da criminalidade, entre as quais a de homicídios entre jovens, de 85,90% para 79,20%, bem como diminuir o índice de violência contra a mulher.
Na área de agricultura, está no plano obter a certificação internacional de zona livre da febre aftosa sem vacinação em 2022. Já na área de transportes, a meta é aumentar o índice da malha rodoviária pavimentada de 57,08 para 93,75.
Compromisso maior com Marabá
Já entre os compromissos regionais assumidos na área de educação, constam a construção de quatro escolas estaduais nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas e São João do Araguaia e reformar e ampliação de oito escolas estaduais em Marabá, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande e Palestina do Pará.
No PPA, o governo também firma o compromisso de ampliar o tempo pedagógico (novo ensino médio) em 38 escolas nos municípios de Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia. Além disso, em Marabá, serão implantados dois novos cursos técnicos e, em Parauapebas, a Escola de Ensino Técnico.
Os outros compromissos do governo com a região são: implantar a Usina da Paz em Marabá; conceder 400 bolsas de Ciência, Tecnologia e Inovação (Bolsa Pará) na região;
atender mais 7.920 pessoas com esgotamento sanitário; elaborar o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Araguaia e concluir as obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Marabá.
Ainda estão na lista de compromissos para Marabá a implantação de uma unidade de internação de presos, uma unidade de semiliberdade, uma Unidade de Segurança Pública, a construção do Centro de Recuperação Agrícola Semiaberto e de uma nova unidade prisional. O município ainda vai receber, na área de saúde, um Centro de Atenção Especializada, no hospital regional, serviços de Oncologia, Hemodinâmica e Hemodiálise.
Também em Marabá serão implantados o 1º Ofício no Estado do Pará, um núcleo regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), uma Base Integrada Fluvial e uma Base Operacional Aérea.
Mais compromissos assumidos pelo governo, no PPA, são a duplicação de cinco quilômetros da BR-222 (estadualização), no trecho entre a BR-230 e rio Tocantins, no município de Marabá; e a pavimentação da PA-160 (Transcarajás), no trecho entre a sede do município de Canaã dos Carajás e o Posto 70 da BR-155 (Posto 70), compreendendo 44 quilômetros.
Em Eldorado, outro compromisso é a construção da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar. Para São Domingos do Araguaia, o governo se compromete no PPA a implantar a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
Por Hanny Amoras – De Belém
