Com destino à China, uma carga ilegal de 70 mil toneladas de minério de manganês foi apreendida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O material foi interceptado ontem no Porto de Vila do Conde, principal porto de exportação paraense, no município de Barcarena (PA), cerca de 40 km ao sul de Belém.
Segundo informou a ANM, em nota, a carga de minério é avaliada em R$ 60 milhões. O minério foi extraído no sul do Pará de forma ilegal.
Ao todo, foram aplicados quatro autos de apreensão contra as empresas Sigma Extração de Metais (37 mil toneladas), Timbro Comércio Exterior (18 mil), RMB Manganês (3 mil) e Chin Vest Comércio Importação e Exportação (12 mil toneladas).
Conforme a ANM, nenhuma delas possui autorização de extração para manganês. A Timbro tinha autorização para garimpo — mas manganês não pode ser lavrado por garimpo. A RMB chegou a pedir renovação de título minerário, que ainda não foi concedido pela ANM.
A Sigma e a Chin Vest expediram nota fiscal do Estado de Goiás, mas não há registros de entrada do material no Pará, o que caracteriza que a lavra estava sendo feita no estado paraense, informa a agência.
Os fiscais recolheram amostras para analisar o material. As empresas vão ser processadas e o material será disponibilizado em leilão.
O minério de manganês é considerado material essencial na fabricação de ligas metálicas, como ferro-manganês, usadas na produção de aço. Pode ser utilizado ainda em ligas de cobre, zinco, alumínio, estanho e chumbo. De acordo com dados da ANM, a grande maioria da exportação deste tipo de minério vai para o mercado chinês.
A agência informa que foi uma ação em uma operação contra o manganês ilegal dentro das faixas de servidão da linha de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Essa atividade ilegal coloca em risco as torres da usina e estamos com operações de inteligência junto com a Polícia Federal para combatê-la”, afirmou, na nota, o diretor da
ANM, Eduardo Leão.
Fonte: Valor Econômico