Não tem choro nem vela: os impostos seguirão sendo cobrados de todo brasileiro, com ou sem pandemia do novo coronavírus, e em Marabá não é diferente. Nada vai mudar. O principal município do sudeste do Pará, inclusive, já vai contratar, a partir do próximo dia 30, a empresa que ficará responsável pela confecção do carnê do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) deste ano, que logo logo chegará às 94 mil residências marabaenses. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser checadas aqui.
A Secretaria de Gestão Fazendária do governo de Tião Miranda abriu pregão eletrônico para registrar preços no valor de até R$ 64.860,00 para a confecção do material gráfico que vai às ruas. A pasta alega que a cobrança anual do IPTU é prevista no Código Tributário Municipal e que o total de carnês está em linha com o cadastramento imobiliário realizado em janeiro.
Segundo a administração local, as receitas oriundas da cobrança do IPTU têm por fim ordenar o desenvolvimento das funções sociais de Marabá e garantir o bem-estar dos munícipes. Esse imposto é a mais importante fonte de arrecadação própria da prefeitura. “Quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios para a população que, em contrapartida, receberá serviços nas áreas da saúde, educação, limpeza pública e outras de interesse público”, justifica o Poder Executivo.
Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu revelam que a Prefeitura de Marabá projeta recolher este ano R$ 9,4 milhões em IPTU, sendo que apenas nos dois primeiros meses deste ano ela já faturou mais de R$ 1,1 milhão. Em 2019, de acordo com a prestação de contas do governo local, o município arrecadou R$ 10,06 milhões com esse imposto, sendo um dos campeões em recolhimento de IPTU no Pará.
Atualização
Em contato com o Blog, a Assessoria de Imprensa da prefeitura de Marabá informou que realmente houve uma antecipação da licitação para contratação da gráfica para imprimir os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém a entrega destes deve acontecer apenas a partir de setembro, e não em breve como sugere o Blog no título da matéria.
