A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, neste domingo (20), na Rodovia BR 222, em Marabá, caminhão que transportava 103.488 latas de cerveja sem nota fiscal. O motorista do veículo desobedeceu a ordem de parar no posto fiscal e foi perseguido até um posto de gasolina. Lá, o veículo foi retido e encaminhado a uma unidade fazendária, onde foi constatada a existência de mercadoria sem nota fiscal, após a contagem do produto.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, TAD, pela não emissão de documento fiscal e pela tentativa de dificultar a ação fiscalizadora, no valor de R$144 mil.

Notas fiscais

Neste fim de semana foi feita uma manutenção programada nos sistemas de autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Durante esse período, os contribuintes foram orientados a ativar em seus sistemas o modo de “contingência off-line”, informando no campo adequado dos arquivos XML das notas o motivo da contingência como “manutenção programada no ambiente de autorização”.

A Sefa alerta sobre as providências a serem tomadas após as manutenções programadas no sistema de autorização. Os contribuintes devem retornar os seus sistemas para o modo de emissão normal, bem como transmitir os arquivos das notas emitidas em contingência. O líder do projeto no Pará, auditor fiscal José Guilherme Koury, ressalta que a falta de autorização dos documentos fiscais eletrônicos emitidos em contingência, na forma e prazo previstos, podem ocasionar ao contribuinte multas de até R$3.461,70.

Ascom/PA – Ana Marcia Pantoja