Durante uma blitz de fiscalização realizada no fim da tarde desta terça-feira (10), duas casas noturnas foram interditadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma). A ação contou com a participação das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Judiciário, Procon, Conselho Tutelar e Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).
A falta de apresentação de licenças de operação, principalmente as que são emitidas pela Semma, motivaram as interdições.
De acordo com o titular da Semma, Zoênio Silva, os proprietários deverão apresentar a documentação solicitada para que o estabelecimento volte a funcionar.
Essa blitz é fruto de um conjunto de ações definidas a partir de reuniões, convocadas pelo Ministério Público, que envolveu todos os órgãos ligados à segurança pública no município. Nestes encontros ficou estabelecida a realização de ações de cunho preventivo, como uma reunião específica com donos de bares, distribuidoras de bebidas e casas noturnas para esclarecer os caminhos legais para obtenção licenças de funcionamento, que foi realizada em 27 de novembro, e também ações punitivas.
A casa noturna Antúrios Eventos foi uma das interditadas, mas o proprietário do estabelecimento, Ronan Melo, diz possuir toda a documentação em dia e vai apresentá-la na Semma. “Trabalho com a noite há mais de 18 anos em Parauapebas e nunca vi uma ação como esta, estou feliz por isso e acredito que vai contribuir para a segurança e bem estar das pessoas que moram aqui” declarou o empresário.
Todas as casas noturnas da cidade precisam da licença ambiental para funcionamento regular. Durante o processo de emissão do documento, a Semma verifica se o estabelecimento atende os critérios para evitar poluição sonora. Para obtenção da licença, o empresário precisa dá a entrada no processo junto à secretaria e se tudo estiver de acordo com os padrões solicitados, Zoênio Sousa garante que o documento é liberado em até 15 dias.
Outras interdições e autuações
Ainda no primeiro semestre desse ano, a Semma interditou três outros estabelecimentos: Camon Drinks, Cabana do Tarzan e Estação Fest, sendo que no caso desses dois últimos estabelecimentos os proprietários não obedeceram a interdição e tiveram os processos encaminhados para o Ministério Público. Diversos bares também foram autuados administrativamente e no segundo semestre desse ano a Bolero Drinks foi interditado.
Fonte: ASCOM PMP
5 comentários em “Casas noturnas são interditadas durante blitz de fiscalização em Parauapebas”
Se esses locais estão irregulares, como que receberam autorização para funcionar?
só queria entender uma coisa… o q o dmtt fazia numa interdição de casa noturna? ah, já sei! quando se fala em interdição o dmtt tem q estar presente, afinalsó servem pra interditar ruas e avenidas, trabalhar q é bom são poucos q por lá vejo trabalhando! enquanto um trabalha, 6 conversam!
Parabéns pela atitude da SEMMA, e que continue fiscalizando. que vejam um tal de barracão no bairro primavera que aos domingos tira a paz dos moradores das proximidades que além da poluição sonora acontecem brigas e mortes todo final de semana.
PARABÉNS AS AUTORIDADES!Fico orgulhoso que ações como essas possam impor respeito e dignidade a nós cidadãos! ESTAMOS ORGULHOSOS DE VOCÊS!
Há uma distância enorme entre os órgãos que fazem a fiscalização pública em nossa cidade, não há um padrão ou mesmo uma norma a ser seguida pelos órgãos fiscalizadores. Uma conduta uniforme, agendada entre a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Meio Ambiente, a Semurb e a própria Sefaz poderiam criar um modo de se interagir e cada uma fazendo o que realmente lhe compete. Como as coisas estão, cada qual interfere na área de atuação dos outros e ficam da dependência uns dos outros, provocando assim uma demora imensa para a emissão dos alvarás e licenciamentos.