Violência contra as mulheres é crime, e a lei prevê punição para quem o comete. Para isso, é necessário que os agressores sejam denunciados, o que nem sempre é fácil para as vítimas. “É muito difícil admitir que vivemos como uma pessoa que nos ameaça, agride. Eu demorei, mas criei coragem e denunciei. Hoje sou livre”, relata a empregada doméstica J. Silva, que viveu durante 7 anos sendo vítima da violência cometida pelo parceiro.
Em Parauapebas, a Delegacia da Mulher recebe diariamente algum tipo de denúncia de casos de violência contra mulher. “Estão entre os casos mais comuns, a violência física, ameaça e violência sexual contra crianças. Mensalmente realizamos entre 20 a 30 inquéritos”, conta a Delegada da Mulher, Ana Carolina Carneiro.
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, trouxe avanços no enfrentamento a esse tipo de violência e mecanismos de combate à violência. Com a lei, aumentou o tempo de detenção de um para três anos e caso a violência seja cometida contra a mulher com deficiência, a pena aumenta em 1/3.
Diversos serviços são oferecidos gratuitamente pela Secretaria da Mulher de Parauapebas. A porta de entrada para o atendimento é o Centro de Referência da Mulher, assessoria jurídica gratuita na Defensoria da Mulher, cursos profissionalizantes na Casa da Mulher e a estrutura da Casa Abrigo, onde mulheres vítimas de violência ou que vivem sob ameaça de morte, são acolhidas e têm sua integridade física e psicológica preservada por meio de um endereço sigiloso, com segurança 24h por dia, até a conclusão de processo judicial.
Dia 25 de Novembro
O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data ficou conhecida mundialmente por conta do maior ato de violência cometido contra mulheres. As irmãs Dominicanas Pátria, Minerva, e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país foram perseguidas, presas diversas vezes, até serem brutalmente assassinadas.
Para rememorar esse dia conhecido mundialmente, hoje está sendo realizada a Blitz do Laço Branco, a partir das 17h, em frente à portaria da Floresta Nacional de Carajás (Flona).
