Não tem para o Coringa, Cruella, Darth Vader, Drácula ou para a bruxa da Cinderela. Em Marabá, a vilã que mais enfurece os marabaenses atende pelo nome de Celpa (Centrais Elétricas do Pará). O motivo da fúria está escancarado na conta de energia, geralmente mais alta do que o previsto, levando centenas de consumidores a procurarem seus direitos.

Até pouco tempo atrás, quem liderava o número de queixas do consumidor no Procon eram as empresas de telefonia, mas agora, juntas, elas perdem feio para a concessionária de energia do povo paraense.

O Blog procurou três órgãos para analisar quais são as principais queixas direcionadas à empresa. No Procon, por exemplo, do universo de reclamações que bateram à porta do órgão em 2017, um total de 1.503, um universo de 745 (49,57%) eram apontadas para a Celpa. A segunda colocada, para se ter uma ideia, foi a Vivo, com 80 reclamações de contestações do consumidor (5,32%).

O principal motivo da fúria do consumidor junto ao Procon, dirigido à Celpa, está no famigerado Consumo Não Registrado (CNR). A cobrança é até legal, porque trata-se de um consumo que de fato ocorreu, mas que não foi registrado; pode ter sido causado por defeito no medidor ou por algum procedimento que impediu a medição correta. O problema é que gera muita polêmica e a Celpa é acusada de estar usando este expediente acima do limite aceitável.

Há oito anos atuando no Procon Municipal em Marabá, a coordenadora Maria Zélia Lopes de Souza diz que está impressionada como o número de reclamações contra a Celpa aumentou de forma “gritante” nos dois últimos anos. “Há ainda uma suposta fraude que [a Celpa] atribui ao consumidor, o que tem gerado muitas reclamações, com Termo de Ocorrência. Às vezes, a empresa afirma que o consumidor fez um desvio de energia, o que levou à diminuição de sua fatura”.

Todavia, Zélia observa que o Procon tem conseguido cancelar as supostas fraudes, porque a jurisprudência garante que, ainda que haja alegação de fraude, se não houve ganho para o consumidor, é nula. “Qual o ser humano em consciência que fará fraude para aumentar seu consumo, como ocorre com frequência”, revela.

O Procon de Marabá, em audiência entre as partes, consegue resolver entre 30% a 40% dos casos. Os demais seguem para o Juizado de Pequenas Causas, onde há dezenas de ações contra a empresa.

ABARROTANDO O MP

O que se vê de demanda na Promotoria de Defesa do Consumidor (Ministério Público Estadual) parece um Control C + Control V do Procon Municipal. A promotora Aline Tavares Moreira atesta que, de todo o universo de reclamações que chegam a ela, mais de 30% têm por reclamada a Celpa.

O balcão do MP recebeu, em 2017, nada menos que 121 reclamações contra a concessionária de energia. As outras reclamações no ano passado estão diluídas entre a má prestação de serviços públicos em geral, como a Cosanpa, comércio de produtos de origem animal sem procedência, comércio de água adicionada de sais em embalagem incorreta, dentre muitas outras.

Ainda de acordo com a promotora, as principais reclamações dirigidas à Celpa no MP estão relacionadas à cobrança de valores superiores ao habitual, cortes indevidos, ausência de leitura, acúmulo de consumo, cobrança de consumo não registrado (CNR), abuso da equipe de cobrança/corte da própria Celpa e terceirizados e descumprimento de acordos celebrados no Procon.

“Essas reclamações não têm natureza coletiva, visto que demandam análise de situações, de fato, e providências individuais, tais como religação de urgência, reforma da fatura para adequação dos valores faturados a maior, cancelamento da fatura de CNR quando não foram adotadas as formalidades necessárias, troca do medidor para aferição pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMETROPARÁ), entre outras situações individuais.

Questionada sobre qual o perfil dos queixosos contra a Celpa, a promotora Aline Tavares observa que a má prestação dos serviços pela empresa atinge tanto o consumidor de baixa renda, cadastrado como tarifa social, como o consumidor de melhor poder aquisitivo, sem distinção, “sobrecarregando os serviços do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Juizado Cível e do Procon Municipal”, lamenta.

Ela explica ainda que, nas audiências extrajudiciais, sempre há o envio de preposto pela Celpa. Todavia, a empresa descumpre prazos, desrespeita acordos, faz cortes indevidos, entre outras irregularidades.

GANGORA DO PERDE GANHA

Quando a queda de braço com o consumidor não se resolve na esfera extra-judicial, os casos vão parar no Juizado de Pequenas Causas e, se o valor ultrapassar a casa dos 40 salários mínimos, seguem para as varas cíveis e empresariais. Fazendo uma busca no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o número de ações na Justiça em que a Celpa é Requerida em Marabá, nos últimos dois anos, ultrapassa as sete dezenas.

Em geral, a Justiça inverte logo o ônus da prova, tirando do consumidor a obrigatoriedade de provar que ele não consumiu o que os talões da Celpa alegam. As batalhas se estendem e muitas pessoas têm ganhado a causa e, em geral, até mesmo conseguem indenizações de danos morais contra a empresa.

É o caso de Cláudio José Pinheiro Filho, que já ganhou três ações na Justiça contra a empresa e, agora em fevereiro de 2018, entrou com a quarta demanda judicial. Ganhou todas até agora e recebeu mais de R$ 15 mil por danos morais.

Por fim, ainda divagando pelo mundo do cinema, a Celpa está mais próxima de um seriado antigo, mas muito assistido por aqui: “Todo Mundo Odeia o Cris”; no caso, a concessionária de energia.

EXPLICAÇÕES DA CELPA

A Reportagem do Blog enviou questionamentos à Assessoria de Imprensa da empresa em Marabá, com os números do Procon, MP e ações judiciais. Foi enviada a nota a seguir pela empresa:

“A Celpa esclarece que conta com um processo moderno de leitura e entrega de contas, no qual o leiturista emite a fatura no momento em que a leitura é feita, ocasião que o próprio cliente pode realizar o acompanhamento desse processo. Esse procedimento segue o regulamento setorial, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tudo em prol da lisura desse processo e em busca de transparência para os seus clientes.

Atualmente, só em Marabá, a Celpa atende mais de 83 mil clientes, razão pela qual tem investido na capacitação das equipes, no treinamento de abordagem, bem como na realização de ações e mutirões de serviços nas comunidades, visando reduzir as reclamações e aumentar a satisfação dos clientes.

A concessionária reforça que tem buscado tratar de imediato qualquer reclamação apresentada, informando que seus canais de atendimento estão à disposição nos seguintes endereços e telefone: o site www.celpa.com.br, o 0800 091 0196, o aplicativo Celpa e pessoalmente nas agências de atendimento”.