Brasília – Foi recebida com surpresa a decisão do ministro Celso de Mello em antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) em duas semanas, após retornar de uma licença médica. Na sexta-feira (25), o decano anunciou que vai deixar o cargo no próximo dia 13 de outubro. A princípio, sua aposentadoria estava marcada para o dia 1º de novembro, quando completa 75 anos de idade e deve se aposentar compulsoriamente. O Palácio do Planalto quer aproveitar a janela de oportunidade para escolher o quanto antes o substituto do atual decano.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem tratado do assunto com discrição e com um número muito restrito de auxiliares. Na prática, a antecipação da aposentadoria do decano ministro precipita a corrida pela sua substituição. O chefe do Executivo está avaliando nomes para o cargo e pesa na indicação o perfil considerado ideal pelo mandatário: o substituto deve ser um conservador e cristão, não necessariamente “terrivelmente evangélico”.

Processo de substituição 

Entretanto, seja quem for o escolhido, a confirmação depende do aval do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que é possível fazer uma força-tarefa para apreciar o possível indicado até dezembro, antes do Natal.

O processo de substituição de um ministro do STF começa a partir da indicação feita pelo presidente da República. Depois, essa indicação precisa ser avalizada por sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 membros, e depois pelo plenário. O nome do próximo ministro precisa ser aprovado tanto pela CCJ quanto em plenário, por maioria simples.

Nomes na mesa

Nos bastidores fala-se em três nomes na corrida sucessória do ministro Celso de Mello. A lista é composta pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de votação do orçamento federal do ano que vem, imaginava-se que o substituto de Celso de Mello seria homologado pelo Senado somente no início de 2021. Porém, com essa mudança de cenário, integrantes da liderança do governo no Senado e membros do Palácio do Planalto admitem que há a possibilidade concreta do substituto de Mello ser avalizado pela Casa até a primeira quinzena de dezembro.

Perfil 

Perfil conservador de futuro ministro é pré-requisito número um para Bolsonaro.

Entre os possíveis ministeriáveis no STF, foi citado também o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o juiz federal da Lava Jato, Marcelo Bretas, que correm por fora, mas com chances diminutas, conforme fontes palacianas.

O presidente já deixou claro que pretende começar uma guinada conservadora no Supremo a partir da substituição de Celso de Mello. A ideia é buscar um equilíbrio de forças progressistas e conservadoras na Suprema Corte. Hoje, todos os ministros são vistos como progressistas e resistentes a pautas mais alinhadas a um pensamento conservador, como a proibição do aborto, por exemplo.

O projeto de Jair Bolsonaro é possibilitar que a Suprema Corte tenha uma maior pluralidade de pensamento. Em caráter reservado, um assessor palaciano afirmou que “quando o presidente fala em indicar um ministro ‘terrivelmente evangélico’, não é ao pé da letra. Mas mostra uma preocupação com uma linha de pensamento que hoje inexiste no STF”.

Além de ser conservador, o presidente quer colocar no STF um homem cristão, que seja considerado confiável e que apoie o combate à corrupção. Neste aspecto, ele não necessariamente pretende indicar um “lavajatista” ao Supremo. O Palácio do Planalto alerta que entre um juiz conservador e não-lavajatista e outro progressista e lavajatista, o presidente da República optará pelo primeiro. Outra preocupação do presidente é com sua militância interna: irá escolher um ministro que também seja bem-quisto junto à sua base política.

Até o momento, o nome de André Mendonça é o que desponta com maiores chances para o lugar de Celso de Mello. Evangélico, Mendonça é visto como homem de confiança do presidente, mas contra ele pesa a resistência da militância bolsonarista, que enxerga nele um homem pouco confiável, após ter feito acenos públicos ao atual Supremo.

Dos possíveis novos ministros, Jorge Oliveira é o mais próximo do presidente. Apesar de ser amigo de Bolsonaro, ele tem como fatores negativos a resistência da militância, a “falta de saber jurídico” para um cargo dessa envergadura. Nos bastidores, ele tem buscado convencer o presidente de que suas funções na Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) são o suficiente para assumir o STF. Dois ministros já passaram pela SAJ: Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Outro nome ventilado é do juiz federal William Douglas. Ele tem apoio de líderes evangélicos na Câmara, que também buscam emplacar um nome assumidamente conservador para a Suprema Corte. Deputados da bancada evangélica acreditam que a indicação de Douglas também seria um ativo importante para ratificar o apoio do presidente à sua base parlamentar.

Por Val-André Mutran – de Brasília