Se depender do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), o Pará não será atingido com a provável redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil. Há uma ameaça do fechamento de superintendências da repartição em todo o Brasil e o Pará está na lista de corte.
Na terça-feira (3), a Comissão de Finanças e Tributação promove uma audiência pública na Câmara dos Deputados a pedido dos deputados Sergio Souza (MDB-PR) e Celso Sabino (PSDB-PA); subscrito pelos deputados Otto Alencar (PSD-BA), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Rui Falcão (PT-SP).
Sabino disse que as reportagens publicadas na imprensa, inclusive uma veiculada em primeira mão no Blog do Zé Dudu, repercutiu entre os deputados. Mesmo que não tenha ocorrido um comunicado oficial de quais unidades seriam desinstaladas, o deputado paraense, ao lado do seu colega, Sergio Souza, que preside a Comissão de Finanças, preocupa-se com a informação de que as Regiões Sul e Norte, por exemplo, ficaram apenas com um escritório, em Porto Alegre (RS), fechando a que hoje funciona em Curitiba e perdendo a repartição do Pará.
Para Sérgio Souza, há a necessidade de uma superintendência da Receita Federal no Paraná por razões de segurança. “Todo combate ao contrabando é feito de forma intensa do oeste do Paraná aos portos,” relatou.
Foram convidados para a audiência, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra; e o professor titular em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Heleno Taveira Torres.
O debate ocorre nesta terça-feira (3), às 15h30, em plenário a definir.