Brasília – Os líderes dos partidos que compõem o Centrão composto por legendas, pressionados por prefeitos que buscam a reeleição, se movimenta para barrar no Congresso o adiamento das eleições municipais.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2020) que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada na terça-feira (23) no Senado, mas ainda precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa articulação. Se votarem unidos, o bloco tem mais da metade dos votos na Casa.

O chamado Centrão é composto por PP (40 deputados), PL (39), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12). O PSD (36), o MDB (34) e o DEM (28) também costumam estar alinhados com o grupo, assim como partidos menores, incluindo PROS (10), PSC (9), Avante (7) e Patriota (6).

Pressão

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos avaliam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso”, disse lacônico.

“Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e é vice-presidente da Câmara.

Quórum

Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados (três quintos dos votos), em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou ele, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Centrão teme desvalorização de recursos do fundo eleitoral

O Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão.

Na segunda-feira (22), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco. “Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma”, observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

“Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.

Pandemia

Vice-Líder do PSD na Câmara, o deputado federal Joaquim Passarinho explicou que a recomendação do adiamento das eleições atende palpite de infectologistas que alertaram que no Brasil a média de internações no país nos meses de junho e julho é muito alta nos hospitais em razão do inverno no sul/sudeste, onde há a maior concentração da população nacional.

“As mudanças no calendário proposto por técnicos da saúde sugeriu que as convenções partidárias passariam para setembro, a campanha em outubro e as eleições em novembro terão um peso na opinião dos parlamentares”, revelou. Entretanto, Passarinho disse que essa corrente representa apenas 30% dos votos na Câmara e que os demais 70% não querem que as datas sejam alteradas.

“Se os deputados alterarem o texto que veio do Senado, a matéria volta para a palavra final dos senadores. Detalhe: mudanças nessa data só devem ser feitas até o dia 30 desse mês”, alertou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. “Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir”, argumentou Barroso. “Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro a curva já estará decrescente”, informou o presidente do TSE.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.