Pará e Maranhão concentram maior índice do desrespeito aos direitos de menores. Própria lei abre exceções para maioridade

Cerca de 90 mil crianças de entre 10 e 14 anos já estavam casadas no Brasil em 2010, enquanto outras 500 mil contraíram casamento quando tinham entre 15 e 17 anos, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira em Brasília.

O relatório, realizado pelo Instituto Promundo com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Ford, se apoiou no censo nacional de 2010 e em uma investigação independente centrada sobretudo nos estados do Pará e Maranhão.

Essas duas regiões do Brasil são as que têm maior incidência de casamentos infantis e adolescentes, que em muitos casos estão relacionados diretamente com carências econômicas e culturais, segundo o Instituto Promundo.

Segundo a legislação brasileira, o casamento somente está permitido quando os integrantes do casal alcançam a maioridade. No entanto, a própria lei estabelece algumas exceções, como o consentimento dos pais dos namorados de entre 16 e 18 anos ou uma autorização judicial e familiar em caso de uma gravidez. (O Dia)