O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) aceitou prorrogar por mais 60 dias a conclusão de grupo de trabalho instalado em agosto para avaliar em conjunto com a área técnica da Vale o total de dívidas que a empresa mantém junto ao órgão.

Uma resolução para essa discussão foi exigida pela presidenta Dilma Rousseff junto ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao DNPM e ao novo presidente da Vale, Murilo Ferreira. A cobrança deve superar os R$ 4 bilhões em royalties, que teriam sido pagos a menos desde 1991 pela mineradora.

O grupo tinha prazo inicial para se encerrar em outubro e, com a nova prorrogação, fica para terminar em fevereiro, o que elimina o risco de impacto de uma eventual cobrança no balanço da Vale ainda em 2011.
Segundo fontes do DNPM, o prazo para conclusão do GT foi prorrogado para que exista mais tempo hábil para seus técnicos levantarem junto à Justiça documentos físicos que comprovem os valores reais transacionados.

Brigas ainda correm na Justiça
Apesar da instalação do grupo de trabalho, a Vale ainda mantém processos na Justiça questionando os modos de cobrança do DNPM. Nos últimos dias, a Vale teve pelo menos duas derrotas nos tribunais, que reconheceram que o processo de pelotização é um beneficiamento do minério de ferro e que a instrução normativa 06 do DNPM, editada em 2000 e que regulamenta a cobrança do royalty do setor, a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tem valor retroativo.

Fonte: IG

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