Nas próximas horas, a prefeitura do município mais importante do sudeste do Pará vai abocanhar R$ 3,163 milhões em royalties adicionais por ser impactado pela atividade mineradora que acontece na sua vizinhança. Desde que a figura da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) dos afetados passou a existir, por força de mudança na legislação mineral ocorrida em 2017, Marabá é quem mais saboreia desse recurso no Pará.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou os números divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para outubro. A cota de Cfem que Marabá vai receber logo mais, de R$ 3,163 milhões, nada tem a ver com os R$ 6,44 milhões que foram creditados à conta da prefeitura local na última segunda-feira (19) decorrentes da lavra mineral de setembro.
Marabá recebe essa segunda remessa de royalties porque seu território é cortado pelos trilhos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) sobre a qual trafegam cerca de 190 milhões de toneladas de minério de ferro por ano saídas do complexo de Carajás, o qual se espalha pelos municípios de Parauapebas (Serra Norte), Canaã dos Carajás (Serra Sul) e Curionópolis (Serra Leste).
Pelas mesmas razões, Bom Jesus do Tocantins vai receber R$ 1,183 milhão em Cfem, mesmo não sendo ele produtor de commdity mineral alguma. Bom Jesus foi beneficiado pela mudança de parâmetro na fatia dos royalties, que tirou 5% da participação das localidades produtoras (era 65% e passou a ser 60%) e implementou o participação de 15% para rateio entre municípios não produtores, mas detentores ou afetados por ferrovias, portos e estruturas que servem à mineração.
Até Parauapebas, maior produtor de minério e maior arrecadador de royalties do país, tem direito a uma fatia da compensação dos impactados. Acontece que Parauapebas não produz cobre, mas o produto do projeto Salobo, em Marabá, trafega por seu território pela EFC, impactando-o e incidindo em Cfem. Este mês, Parauapebas receberá R$ 34 mil em royalties dos afetados, sendo que o faturamento pode alcançar R$ 400 mil em um ano. É quase nada perto dos cerca de R$ 650 milhões previstos para este ano, mas é dinheiro — e quem não gosta de receber que atire a primeira pedra.
O Pará terá direito a R$ 40,656 milhões na cota da Cfem por ser afetado pela atividade mineradora, sendo o estado com a maior participação e superando em mais de R$ 10 milhões Minas Gerais. Confira na lista da ANM a quanto cada município brasileiro afetado pela indústria extrativa mineral terá direito.
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