As grandes aliadas dos 250 mil habitantes da Capital do Minério, desde março de 2020, vão ser vistas com cada vez menos frequência no município que até esta data contabiliza 564 mortes por Covid-19. Elas, as máscaras, que tanto estiveram no centro das atenções e de polêmicas enquanto se combatia a disseminação do coronavírus, e que até levou contrários e negacionistas aos tribunais, passam, de agora por diante, a ter uso desobrigado em Parauapebas.

É o que estabelece uma medida publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (13), em que o prefeito Darci Lermen, seguindo tendência da maioria das cidades brasileiras, liberou a população de cobrir o rosto. A extinção da obrigatoriedade da proteção chega cinco meses após as primeiras liberações oficiais nos estados do Maranhão, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Pelo texto do Decreto nº 372, “fica permitida a circulação em ambientes internos e externos sem o uso de máscaras pela população”. Ainda assim, “permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras por pessoas do grupo de risco e sintomáticos respiratórios em todos os ambientes de uso comum”. Na prática, a menos que o cidadão queira, o uso foi liberado geral.

Para tomar a atitude, o governo municipal levou em consideração decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6341, a qual garante autonomia ao prefeito para determinar medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 amparadas em evidências científicas.

Em nível local, de acordo com a prefeitura, os indicadores atuais e o panorama das ações de saúde, ambos informados pelo Comitê Técnico de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça da Covid-19, revelam que é baixa a taxa de novos casos diários de covid. Ontem (12), por exemplo, só foi confirmado um novo caso, conforme boletim epidemiológico municipal. Além disso, segue baixa a taxa de ocupação de leitos hospitalares por pessoas infectadas por covid.

Esses fatores motivaram o Comitê a manifestar-se favoravelmente à flexibilização ao uso de máscaras pela população em ambientes abertos e fechados. Por efeito, a flexibilização diminui drasticamente as operações de um mercado — de comercialização de máscaras — que movimentou aproximadamente R$ 25 milhões em Parauapebas desde o início da pandemia.

A bem da verdade, a maioria da população local já vinha desobedecendo as regras do uso de máscara mesmo durante os momentos mais críticos da pandemia, em 2020 e 2021. Aglomerações em estabelecimentos comerciais durante o dia e em casas de shows à noite sempre expuseram o ceticismo de parte da população quanto aos riscos de contaminação pelo coronavírus. Há quem diga que já estava “cansado” da máscara. O dia de dar descanso à aliada, enfim, chegou.